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domingo, 6 de janeiro de 2013

DETRAN anuncia ampliação de cursos para motoboys


Cursos à distância serão mais baratos


A partir do dia 2 de janeiro de 2013, os profissionais que trabalham no setor de entrega de cargas através de motos poderão realizar o curso de especialização de motofretista de 30 horas/ aula nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Pernambuco. A medida amplia a rede de ensino disponível, já que o curso até então é ministrado apenas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem, que possui quatro unidades no Estado (Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru).

A ação é uma iniciativa do DETRAN-PE e visa fomentar o mercado de trabalho com a regularização da classe até o dia 2 de fevereiro de 2013, quando as novas exigências entram em vigor. Na nova modalidade, os alunos poderão fazer o curso sob formato misto: 25 horas de aulas teóricas realizadas à distância (Via Internet) e as cinco horas restantes de prática nas unidades dos CFCs.

Para oferecer os cursos, entretanto, os CFCs deverão fechar parcerias com o Instituto Pró-Cidadania, entidade que obteve autorização do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) para a execução dos cursos em Pernambuco através da Tecnologia WILIVRO, que permite a realização do curso de 25 horas de aula teóricas com contagem de tempo e se houver interação do internauta com os módulos oferecidos na tela. “Outra vantagem é que os cursos serão oferecidos a preços até 60% mais baratos do que os cursos físicos”, pondera a presidente do DETRAN-PE, Fátima Bezerra.

Na nova metodologia, o aluno irá se dirigir ao CFC para realizar a matrícula. Lá, valida sua digital através de biometria e inicia o curso teórico à distância de qualquer local onde lhe for conveniente. Ao finalizar as 25 horas de aula, o aluno está apto a realizar o exame teórico no próprio CFC onde está matriculado, mediante comprovação de apresentação mediante validação biométrica. Caso sejam bem sucedidos no exame, os candidatos terão cinco horas de aulas práticas nos CFCs para poderem se submeter ao teste prático, que também é realizado pelo CFC. A partir de então, eles passam a contar com a observação de condutor profissional motofretista na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Nas novas exigências, os empregadores que utilizarem serviços de motoboys não adequados à Lei também serão penalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho. Para tanto, os organismos de fiscalização irão repassar ao Ministério Público do Trabalho as informações sobre profissionais irregulares flagrados nas vias realizando entregas em nome de empresas.

Campanha – o DETRAN-PE prepara uma campanha de esclarecimentos junto à classe. Apesar de ter promovido reuniões com as entidades de classe e o Ministério Público do Trabalho desde o início de julho, as regras ainda suscitam muitos questionamentos junto aos motociclistas. Para dirimir as dúvidas e promover o estímulo à regularização, a autarquia irá distribuir 50 mil cartilhas em blitze nas vias e em ações junto a empresas alimentícias e farmácias, além de outros setores do empresariado que utilizam os serviços da classe.  “Todos os avanços que pudermos fazer em relação à regularização serão valiosos para a redução de acidentes e danos”, revela Fátima Bezerra, presidente do DETRAN-PE.

As medidas fazem parte das metas propostas pelo Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco(CEPAM), programa de Governo que reúne diversas entidades em um esforço coletivo para a redução de vítimas de acidentes com veículos de duas rodas. Estima-se que o emprego de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs – como cotoveleiras e joelheiras), o emprego de mata-cachorro e corta-pipa, além da proibição de carregar conteúdos em mochilas/ baús afixados ao corpo reduzam os acidentes e danos com motociclistas.

O que diz a Lei?

O motoboy deve ter, no mínimo, 21 anos de idade e possuir habilitação na Categoria ‘A’(para motociclistas) há, pelo menos, dois anos.
Obrigatoriedade de cursos especializados para profissionais que trabalham como MOTOFRETISTAS/MOTOBOYS. O curso possui duração de 30 horas/ aula. Registro como veículo da Categoria de Aluguel(placas vermelhas);
Instalação de protetor de pernas (mata-cachorro), fixado no chassi do veículo, destinado a proteger a perna do condutor em caso de tombamento, nos termos de regulamentação do CONTRAN;
Instalação de aparador de linha (antena corta-pipas), nos termos de regulamentação do CONTRAN;
Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. A instalação ou incorporação de dispositivos para transporte de cargas também devem estar de acordo com a regulamentação do CONTRAN.

Em que multas os motoboys podem incorrer?


Art. 231. Transitar com o veículo:
VIII - efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente:
Infração - média; (R$ 85,12)
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo;

“Art. 244.  Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:
VIII – transportando carga incompatível com suas especificações ou em desacordo com o previsto no § 2o do art. 139-A desta Lei;
IX – efetuando transporte remunerado de mercadorias em desacordo com o previsto no art. 139-A desta Lei ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas:
Infração – grave; (R$ 127,69)
Penalidade – multa;
Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização.

sábado, 5 de janeiro de 2013

‘Lei Seca’ realiza maior blitz do ano e flagra 69 motoristas embriagados







Escrito por Karl Neuman de Oliveira Januario   
Dom, 30 de Dezembro de 2012 13:39

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Com ações simultâneas nas praias do Bessa, Cabo Branco e Penha, a Operação Lei Seca realizou, durante a madrugada, o que pode ser considerada a maior blitz do ano. 

Sessenta e nove condutores, entre motoristas e motociclistas, foram flagrados dirigindo sob efeito do álcool e 14 foram levados para a delegacia. As barreiras policiais foram montadas nos três locais, abordando 478 veículos, dos quais todos os condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia.

A fiscalização começou às 22h do sábado (28) e só terminou neste domingo (29), por volta das 8h, aplicando um total de 149 multas. Quarenta e nove veículos foram apreendidos, dos quais 39 com o licenciamento em atraso. Também foram apreendidas três motocicletas do tipo cinquentinha.

A superblitz, que faz parte do esquema de fiscalização e segurança montado pelo Governo do Estado para as festas de final de ano, aconteceu uma semana depois das modificações sancionadas pela presidente Dilma Roussef, nos valores da multa e nos critérios para o flagrante na aplicação da chamada ‘Lei Seca’, publicadas no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro, com efeito imediato.

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O valor da multa, que era de R$ 957,70, passou para R$ R$ 1.915,40. Se houver reincidência em até um ano, a multa é dobrada, sendo elevada para R$3.830,80. As alterações nos artigos 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, também modificam a forma de autuação em flagrante. 

Agora, o estado de embriaguez pode ser comprovado pelo uso dos bafômetros (verificando se há concentração igual ou acima de 6 dg/L de álcool no sangue ou de 0,3 mg/L);  por sinais que indiquem, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a alteração da capacidade psicomotora, além de  imagens, vídeos, testemunhas e outras provas lícitas.

A pena para os infratores continua sendo de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A infração é gravíssima, com 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, recolhimento do veículo e da CNH  e suspensão do direito de dirigir por um ano.

Balanço - Desde o dia 21 de setembro, por determinação do Governador Ricardo Coutinho, o Detran e o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) tiveram as ações de policiamento de trânsito unificadas para assegurar o cumprimento da ‘Lei Seca’ e impedir o consumo de álcool antes de dirigir.

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Os dois órgãos passaram a utilizar viaturas equipadas com computadores interligados ao banco de dados do Detran que permitem a consulta “online” da situação da documentação dos veículos e condutores. Com a intensificação das fiscalizações, de lá para cá, já foram flagrados 626 motoristas dirigindo sob efeito do álcool elevando para 1.548 o número de flagrantes em 2012. O Detran e o BPTran também estão integrados à Operação Rodovida, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

Para executar a operação, até o carnaval, a Paraíba receberá 11.700 bafômetros e vai realizar fiscalizações nos trechos em que as rodovias federais cortam as áreas urbanas das principais cidades, a exemplo do acesso à Praia do Jacaré, em Cabedelo.

A mobilidade parou em Pernambuco



O ano 2012 terminou e numa reflexão direta, objetiva, crua e, principalmente, sem apegos, concluímos que a mobilidade parou em Pernambuco. Está tudo estagnado, de fato. Todos os projetos desenvolvidos ou prometidos na segunda gestão do governo Eduardo Campos não saíram do papel, enfrentam pendências ou, no máximo, são tocados a passos muito lentos, colocando em dúvida sua conclusão dentro dos prazos prometidos. O excelente desempenho do primeiro governo Eduardo Campos se perdeu nesse segundo mandato. 

Pelo menos até agora. Se na primeira gestão ele conseguiu imprimir a marca da mobilidade, conquistando importantes méritos, como a ampliação do Sistema Estrutural Integrado (SEI) – fez em quatro anos o que outros governos não conseguiram fazer em 20 ao construir seis novos TIs -  e viabilizando importantes projetos para a Copa do Mundo, tudo parou em 2012. Confira abaixo projeto por projeto e a situação atual de cada um:
Fotos: JC/Imagem

Fotos: JC/Imagem

LICITAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DA RMR

Numa coletiva comandada pessoalmente pelo governador foi anunciado o início do processo de licitação das 385 linhas de ônibus em operação na Região Metropolitana do Recife, um momento histórico para o sistema  de transporte. A forma de fazer a concorrência, como as linhas seriam divididas e as exigências para o futuro modelo foram apresentadas, inclusive com a garantia de que o serviço de ônibus sofreria um salto de qualidade, sem novos custos para os passageiros. Mas nada aconteceu. A primeira promessa foi feita em abril de 2012 e desde então a Secretaria das Cidades e o Grande Recife Consórcio de Transporte só desconversam quando a licitação é cobrada.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS ÔNIBUS

Em março deste ano o governo do Estado lançou o Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (Simop) com a promessa de que os passageiros passariam a receber informações, em tempo real, sobre  o tempo de viagem, a velocidade e o horário de chegada dos coletivos. Tudo via SMS e por paineis de LCD instalados nos terminais integrados. A previsão era de que seriam geradas informações para os usuários que estão nos TIs ou em uma das 6.238 paradas localizadas na RMR. Os horários de chegada e partida dos coletivos seriam anunciados nos painéis de LCD instalados nos terminais. Mas depois de 20 dias de funcionamento, com várias falhas, o serviço foi cancelado pessoalmente pelo governador e até hoje o Grande Recife Consórcio trabalha para relançar o edital de licitação.
Viaduto Parque Amorim

VIADUTOS DA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES

O projeto de mobilidade mais polêmico do governo Eduardo Campos está parado. O Estado se posicionou convicto de que deveria construir quatro viadutos transversais à Avenida Agamenon Magalhães sob o argumento de que, só com eles, teria como viabilizar a implantação de um trecho do Corredor Norte-Sul, uma via expressa que será operada por veículos BRTs (Bus Rapid Transit). 
Mas a proposta teve forte reação da sociedade e, com o tempo e as eleições municipais, o Estado foi esquecendo o assunto. Nos bastidores sabe-se que o projeto não é consenso internamente no governo.

Um grupo técnico foi convidado para apontar vantagens e desvantagens da ideia e, como era de se esperar, ficou contra a proposta. O Estado foi obrigado pelo MPPE a realizar estudos de impacto, mas desde então evita o assunto.
  
TI Xambá_Marcos Pastich

TERMINAIS INTEGRADOS

Dos seis terminais integrados do SEI construídos por Eduardo Campos, três estão prontos há pelo menos quatro meses, sem funcionar: os TIs de Cajueiro Seco e Tancredo Neves, integrados com a Linha Sul do metrô, e o TI de Xambá, às margens da Avenida Presidente Kennedy, em Olinda. As duas primeiras unidades, segundo o próprio governador, esperam a chegada de novas composições do metrô para entrarem em operação. O TI Xambá estaria dependendo de ajustes no equivocado corredor da Presidente Kennedy, via que foi transformada em corredor de ônibus pelo Estado e a Prefeitura de Olinda, mas que é repleta de erros de planejamento e execução. 

O resultado é que os três TIs que deveriam estar atendendo mais de cem mil passageiros, ampliando as opções de transporte e agilizando o deslocamento dessas pessoas, estão prontos e fechados. Somente agora, no fim do ano, o Grande Recife Consórcio de Transporte veio afirmar que há uma expectativa de que o TI de Cajueiro Seco entre em operação entre janeiro e fevereiro de 2013, quando a CBTU planeja iniciar a operação do primeiro de 15 novos trens adquiridos para o sistema metroviário.
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NAVEGABILIDADE DO RIO CAPIBARIBE – RIOS DA GENTE

Pensado há décadas, mas sempre visto como utopia por aqui, o Projeto Rios da Gente, que prevê a transformação do Rio Capibaribe em rota de transporte fluvial, também não avançou. Foi lançado pelo governo, mas gerou polêmica e, principalmente, foi questionado pelo MPPE diante da ausência de estudos de impacto ambiental. Por coincidência, depois que o MPPE exigiu a realização de EIA/RIMA, o comando da CPRH foi mudado. A agência tinha fornecido uma simples autorização para a dragagem do Rio Capibaribe, o que foi questionado pelo MPPE. Por enquanto, o projeto está parado.  A proposta era de que 13,4 quilômetros do Capibaribe se tornassem navegáveis, inicialmente com duas rotas, transportando 335 mil passageiros, ao custo de R$ 289 milhões.

CORREDORES NORTE-SUL E LESTE-OESTE

De fato, são os dois únicos projetos do governo do Estado que estão andando. A passos lentos, mas andando. O Corredor Norte-Sul terá, quando totalmente pronto, 45 quilômetros de extensão, ligando os extremos da Região Metropolitana do Recife – Igarassu a Jaboatão dos Guararapes. Na etapa que está sendo executada, irá apenas de Igarassu até o Terminal Integrado de Joana Bezerra. Já o Leste-Oeste ligará o Derby ao município de Camaragibe e é essencial para a Copa do Mundo de 2014. As obras estão sendo tocadas pelo governo, mas num ritmo lento . O Norte-Sul é o mais avançado, com a execução de viadutos. Já o Leste-Oeste repassa a impressão de que não ficará pronto a tempo dos jogos mundiais. Os dois serão operados por BRTs.

CORREDOR DA BR-101

O corredor da BR-101 ainda não tem sequer projeto executivo e depende da aprovação do Dnit porque a sua construção foi atrelada ao projeto de restauração do chamado contorno urbano que a rodovia federal faz do Grande Recife. A relação entre os dois projetos foi socilitada pelo governo do Estado para aproveitar a decisão da União de restaurar o trecho da BR. Mas nos bastidores comenta-se que o Dnit está resistindo para liberar o projeto porque quer esperar a construção do Arco Metropolitano, um novo corredor rodoviário que ligaria o Norte ao Sul do Grande Recife pela região Oeste. O Dnit estaria segurando a proposta do corredor na BR-101 temendo os engarrafamentos, já tão frenquentes na rodovia.

Parada – Um Pacto pela Vida: aplicativos para celular contribuem para a segurança no trânsito


 
 O Ministério das Cidades, por meio do Denatran, desenvolveu dois aplicativos para celular com o objetivo de reduzir duas das principais causas de acidentes no trânsito: distração pelo uso do telefone móvel ao volante e direção após o consumo de bebidas alcoólicas. A iniciativa faz parte do programa “Parada – Um Pacto pela Vida”, que foi lançado pelo governo brasileiro em 2012 e conta com o apoio da Petrobras.
 
O Mãos no Volante é uma ferramenta disponível para smartphones que ajuda o motorista a evitar o uso do celular enquanto dirige. As ligações recebidas serão canceladas e, na sequência, quem tentou entrar em contato receberá um SMS informando que o dono do telefone está ao volante. A resposta automática contém o texto “Estou dirigindo no momento. Ligo mais tarde”, mas pode ser personalizada. O aplicativo já está disponível para download na plataforma Android e Blackberry.
 
Outro serviço é o aplicativo Onde tem táxi aqui?, desenvolvido para incentivar motoristas que tenham consumido qualquer quantidade de bebida alcoólica a voltarem de táxi para casa. A partir da base de dados do Google, o software busca pontos ou empresas de táxi mais próximos do local onde o usuário se encontra, e fornece o telefone para contato. O produto está disponível para smartphones com os sistemas Android e iOS (iPhones).
 
 
 
Site ajuda a planejar uma viagem mais segura
 
Também está no ar o Rotas das Cidades, um site que permite ao usuário escolher, compartilhar e salvar uma rota, com base em informações seguras e atualizadas em tempo real sobre o trajeto que pretende seguir. Depois de selecionar a origem e o destino, é possível saber as condições das rodovias, a previsão do tempo, os pontos mais próximos de serviços de urgência e emergência, entre outros.
 
Operação Integrada Parada-Rodovida promoverá ações até fevereiro
 
Continua em vigor a “Operação Integrada Parada-Rodovida”, que realizará até 13 de fevereiro uma série de ações de conscientização e fiscalização no trânsito. O programa “Parada – Um Pacto pela Vida” foi lançado em 2012, em resposta à decisão da ONU de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito no mundo até 2020.

sábado, 29 de dezembro de 2012

Blog do Anderson Pereira: Corporação: Goiana recebe unidade do Corpo de Bomb...

Blog do Anderson Pereira: Corporação: Goiana recebe unidade do Corpo de Bomb...

CORPO DE BOMBEIRO É UMA REALIDADE

Nesta sexta-feira, 28 de dezembro o Secretário Ilo Jorge da SESTRAN em ato solene entregou ao Cel. Barcelar do Corpo de Bombeiro de Pernambuco o prédio onde irá funcionar a Unidade de Corpo de Bombeiro de Goiana.
 
Segundo Ilo Jorge a SESTRAN está cumprindo um compromisso assumido na última reunião do Programa Pacto realizado em Goiana, quando  “ o Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, Ilo Jorge e o Cel. Casanova, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco firmaram um protocolo de intenções e parcerias para a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar na cidade de Goiana.” Agora é uma realidade, afirmou.
 
Na foto: O Comandante da Guarda Civil Municipal GCM Sócrates e o GCM Deniz Comandante da Brigada de Trânsito.

Na foto os Gerentes de fiscalização da SESTRAN: Adir dos Santos e Leandro Ferreira

A unidade funcionará no Anexo-1 da SESTRAN, agora totalmente reformado e adaptado, composta de um galpão semi-coberto e setor administrativo para atendimento e alojamento dos policiais. Os materiais, equipamentos e mobiliários ficam por conta do Governo do Estado de Pernambuco.
Na foto os Vereadores eleitos Renato Sandré e André Rabico com o TC Barcelar do CBM-PE
A Unidade contará com viaturas, equipamentos e um efetivo de 10 homens em regime de prontidão de 24 horas, para atendimentos dos serviços de combate ao incêndio, salvamento marítimo e resgates de pessoas e animais.


Na foto o Presidente do Conselho Regional de Administração de Pernambuco Dr. Robert Frederic Mococ

 
Na foto o Presidente da ATAMUG Sr. Belo 
Segundo o Tenente Coronel Barcelar a Unidade de Corpo de Bombeiro em Goiana já era uma necessidade devido aos alagamentos, comércio forte, centro histórico e extenso litoral, malha rodoviária e agora com a instalação de três polos de desenvolvimento econômico, essa necessidade é ainda maior.  Levando em consideração que Goiana faz parte da Região de Desenvolvimento da Mata Norte, onde fica o Quartel da Corporação, para atender uma ocorrência leva pelo menos 40 minutos.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Em PE, Lei Seca abordou mais de 5,4 mil veículos

Publicado por José Accioly, em 26.12.2012 às 18:01 
 



No Estado, houve aumento de 31,7% nas abordagens e 131 infrações registradas (Foto: Werther Santana/AE)

Durante os cinco dias de feriadão do Natal, da sexta-feira (21) até a terça-feira (25), a Operação Lei Seca abordou, em Pernambuco, 5.452 automóveis. O volume representa um crescimento de 31,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 3.723 motoristas sofreram abordagens. Apesar do aumento, menos infrações por alcoolemia, que somam as constatações de álcool no sangue, crimes e recusas de testes do bafômetro – foram registradas. Em 2012, as contravenções tiveram uma redução de 14,3% em relação ao ano passado.

Foram 153 infrações registradas em 2011, contra 131, em 2012. De acordo com o secretário estadual de saúde, Antonio Carlos Figueira, apesar do grande volume de veículos abordados, cinco vezes a Operação Lei Seca do Estado de São Paulo, que abordou 1.013 carros neste mesmo feriadão de Natal, as infrações pelo consumo do álcool tiveram uma queda.

Ainda de acordo com o secretário, também foi constatada uma redução significativa no número de óbitos causados por acidentes de trânsito no Estado. Figueira acredita que os números refletem uma mudança na cultura e nos hábitos dos condutores.

Nos cinco dias, 139 carteiras de habilitação foram recolhidas e 537 multas aplicadas. Treze pessoas foram presas por apresentarem teor alcoólico acima do permitido pela lei (concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar). Em apenas um caso, foi utilizada a prova testemunhal para identificar um condutor alcoolizado, de acordo com as novas mudanças na legislação, sancionadas na última sexta-feira (20).