Prefeitura de Pitimbu promove festa do trabalhador do dia 1º de Maio

A Prefeitura Municipal de Pitimbu realiza nesta sexta-feira (1º), uma festa para comemorar o dia do trabalhador no dia 1ª de maio. 

Vários torneios de futebol serão realizados nos assentamentos, distrito e sede do município.

No período da noite a programação continua com shows na orla de Acaú, com as bandas Torpedo, Seu Jonh e Explosão do Brega.

E para que os servidores efetivos e comissionados pitimbuenses aproveitem o feriado com tranquilidade, o prefeito Leonardo Barbalho, já pagou o salário de todo funcionalismo municipal.

“Convido toda a população para comemorar o dia do trabalhador com a gente. 

Vai ser uma festa feita com muito carinho para cada trabalhador pitimbuense”, disse o prefeito.

Movimento MAIO AMARELO - Atenção pela Vida!

O movimento MAIO AMARELO - Atenção pela Vida teve sua primeira realização em 2014, e é um movimento de várias entidades Brasileiras de mobilização e conscientização para a redução de acidentes e para um trânsito seguro em qualquer situação.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre Poder Público e a sociedade civil, de colocar em pauta o tema acidente de trânsito e, mais do que chamar a atenção da sociedade sobre os altos índices de mortes, feridos e sequelados permanentes no trânsito no país e no mundo, mobilizar o envolvimento dos órgãos de governo, empresas, entidades de classe, associações, federações, sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que o tema exige, nas mais diferentes esferas.

 

O mês de maio foi considerado como propício para este movimento uma vez que coincide com algumas comemorações como: a Semana Mundial de Segurança do Pedestre, a Semana Global das Nações Unidas sobre Segurança no Trânsito e o lançamento da Década de Ação pela Segurança no Trânsito.

A ideia de se utilizar uma cor, segundo o próprio movimento, é aplicar a tática bem sucedida do “Outubro Rosa” - para reflexão sobre o câncer de mama – e o “Novembro Azul” - para debater os assuntos atinentes ao câncer de próstata. O “Maio Amarelo” vai promover atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadã, em seus deslocamentos diários no trânsito.

A escolha propositada do laço como símbolo da campanha vai de encontro com a necessidade de a sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma verdadeira epidemia e, consequentemente, acionar cada cidadão a adotar as cautelas e prudências hábeis a poupá-lo de ser uma vítima, e a cor amarela é devida uma vez que esta simboliza a atenção e também a sinalização de advertência no trânsito.

Cabe ressaltar que o movimento “Maio Amarelo”, é uma ação e não uma campanha, ou seja, cada entidade/empresa pode utilizar o laço do “Maio Amarelo” em suas ações de conscientização tanto no mês de maio, como, na medida do possível, durante o ano inteiro.

O movimento foi idealizado no intuito de cumprir ações que além de levar a discussão para várias esferas, incluindo uma ampla divulgação nos meios de comunicação de massa de todo país, viabilizar uma reflexão no comportamento de cada cidadão diante do que hoje chamamos trânsito, revendo-se os conceitos sobre transitar, passando pelo mais importante dos argumentos: a prática da cidadania; bem como o de ter o envolvimento de cada instituição por meio dos melhores esforços para tornar possível a conscientização dos brasileiros sobre o trânsito, pois só assim conseguiremos reverter esse quadro de total epidemia.

Evocamos a participação e envolvimento de todos comprometidos com o bem-estar social, educação e segurança no trânsito a levantar essa bandeira e fazer do mês de maio a continuação de mudanças e do AMARELO a cor da “atenção pela vida”.

Detran reforça fiscalização educativa durante a Semana Santa

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vai reforçar a fiscalização durante o feriado da Semana Santa com a realização de blitz da Operação Lei Seca e campanha educativa orientando os motoristas com os cuidados para esse período, em várias cidades do Estado, em especial naquelas de maior concentração de pessoas. “Nós estaremos nesta quinta-feira pela manhã e tarde nas cidades de Pitimbu e Caaporã, levando às pessoas uma mensagem de educação, de respeito ao trânsito e cuidado com a sua própria vida e das pessoas que estarão envolvidas nesse grande feriado santo”, informou a chefe da Divisão de Educação de Trânsito Abimadabe Vieira. Na sexta-feira (3), a operação conjunta, que conta com a participação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Capitania dos Portos, Polícia Comunitária, Polícia Militar, Ong Andrae e Semob de Cabedelo, vai estar no Centro de João Pessoa realizando ações educativas durante a Via Sacra que passa por 14 igrejas e termina na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes. De acordo com o chefe de Policiamento de Trânsito do Detran, Ricácio Cruz, o efetivo deve atuar nos locais de grande concentração de atividades da Semana Santa, como também nas entradas e saídas das cidades do Litoral Sul e Norte. As blitzen ocorrerão normalmente em vários pontos do estado durante o feriadão. “Nós estaremos com todas as nossas equipes e viaturas equipadas com o etilômetro, exatamente para fazermos um trabalho preventivo e de conscientização na questão que envolve álcool e direção”, adiantou. Ricácio destacou que, além de evitar dirigir alcoolizado e em alta velocidade, é importante o motorista checar os equipamentos do veículo, e ficar atento a cadeirinha, um item importante para garantir a segurança das crianças. Escrito por Assessoria de Comunicação do Detran-PB

Emplacamento de “cinquentinhas” começa a ser fiscalizado a partir de hoje

A partir deste mês, o Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba (Detran-PB) vai começar a fiscalizar o emplacamento das chamadas motos “cinquentinhas”, com base na resolução nº 002/2015. O documento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) foi publicado no Diário Oficial do dia 9 de janeiro.

Como explicou o diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Silva, os municípios paraibanos tiveram 90 dias para comunicar ao órgão de trânsito estadual se fariam o emplacamento ou deixariam a cargo do governo do Estado. Orlando Silva também ressaltou que antes mesmo da resolução já era exigida do condutor da cinquentinha a Autorização de Condução de Ciclomotor (ACC), que é a habilitação para ciclomotores. 

Para emitir o documento é preciso desembolsar um terço do valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de tipo “A” para motos. Durante as abordagens, os agentes de trânsito solicitam a ACC do condutor, a nota fiscal do veículo para comprovar a propriedade, além dos equipamentos de segurança utilização de capacetes e calçados. Também é verificado se a moto sofreu alguma alteração de potência.

Custos do emplacamento – Com a resolução nº 002/2015, o condutor terá que fazer investimentos para regularizar o veículo. Entre os procedimentos que vão gerar custos está o licenciamento do ciclomotor junto ao Detran-PB; pagamento da taxa do Corpo de Bombeiros; confecção da placa (uma unidade); e o seguro obrigatório, que cobre o DPvat em caso de acidente.

Benefícios – Os benefícios trazidos pela obrigatoriedade do emplacamento estão ligados à segurança e saúde públicas, além da mobilidade urbana. “Uma pessoa que tomar (roubar) um veículo desse, fica muito mais fácil a gente ir atrás e localizar”, disse Orlando Silva. “Para nós, o custo que pagamos é altíssimo com relação à estatística que tem no Trauma. Nisso também vai ter um ganho muito grande”, exemplificou.

Exigências – Com a resolução, nada muda na exigência da habilitação para condutores da cinquentinha. Os pré-requisitos para adquiri-la são os mesmos para solicitar a CNH. “Todo e qualquer veículo automotor para circular tem que ter habilitação. O condutor tem que ser maior que 18 anos. Tem que passar pelo Centro de Formação de Condutor e fazer tanto a parte de legislação como a parte prática”, lembrou Orlando Silva.

Os acessórios de segurança também continuam a ser cobrados na fiscalização de trânsito, segundo o diretor de Operações do Detran-PB. “O capacete também é de uso obrigatório tanto em moto de grande porte como em ciclomotor”, disse. “Ele (o condutor) tem que andar de acordo com o que o Código de Trânsito diz, calçado adequado, não pode andar de sandália, tem que andar de sapato”, acrescentou Orlando.

Proibida – Também é importante o condutor lembrar que o Código de Trânsito proíbe a circulação de ciclomotores em rodovias devido à baixa velocidade alcançada pelo veículo. Nesse caso, o caminho deve ser percorrido pelo acostamento, como já exigia a lei antes da resolução nº 002/2015. A fiscalização nas estradas federais que cortam o Estado ficará por conta da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Portal do Litoral PB

Com ClickPB

Detran contribui com a alfabetização de candidatos à CNH

O Código Nacional de Trânsito (CNT) determina como requisito fundamental para se obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) saber ler e escrever. No entanto, muitos candidatos que procuram o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) para aquisição ou renovação do documento demonstram dificuldades de leitura e escrita durante o processo. Para contribuir na educação dos motoristas, a Divisão de Educação do Detran tem realizado um trabalho de alfabetização em diversas cidades da Paraíba.

A Divisão de Educação realiza um trabalho de orientação pedagógica juntos aos candidatos. Ao serem identificadas as dificuldades, as pedagogas traçam um plano de ensino, com reciclagem ou alfabetização dos motoristas, e só posteriormente ao serem submetidos a uma avaliação pedagógica é que eles são encaminhados ao setor de habilitação. Na quinta-feira (20), a equipe aplicou avaliações aos condutores do município de Patos que passaram pelo processo educacional.

De acordo com a Chefe da Divisão de Educação, Abimadabe Vieira, a maioria desses condutores que buscam a renovação tem entre 50 a 75 anos de idade. Eles nunca cometeram infração grave ou gravíssima, possuem renda baixa e não tiveram a oportunidade de passar pelos bancos de escola. “Pensando nisso, o Detran proporciona aos condutores nessa situação a oportunidade de aprender a ler e escrever, através de um processo de aprendizagem usando as leis e regras do Código de Trânsito Brasileiro”, ressaltou.

A principal meta da iniciativa é possibilitar a inclusão social e o exercício da cidadania a uma parte da população que não teve acesso à educação e que hoje ainda encontra dificuldade para transpor esse obstáculo. Para essas pessoas, poder conduzir um veículo é uma conquista que pode contribuir para a renda da família.

Secom-PB

PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

A Lei 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana , determina aos municípios o desenvolvimento de Planos de Mobilidade Urbana até abril de 2015. A Lei busca a integração entre os diferentes modos de transporte e também a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas nos municípios. É necessário que as prefeituras cumpram a medida para que não fiquem impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana. O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deverá contemplar os princípios, os objetivos e as diretrizes da Lei 12.587. Entre os princípios da lei, estão a busca pela acessibilidade universal e a equidade no acesso do cidadão ao transporte público coletivo. A Lei também define os modos e a classificação dos serviços de transporte e apresenta os itens de infraestrutura de mobilidade urbana e contemplam a integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo nos níveis federal, estadual e municipal. Os municípios devem se atentar a estabelecer a avaliação, revisão e atualização periódica do Plano de Mobilidade Urbana em prazo não superior a dez anos. O Plano de Mobilidade Urbana deve ser integrado ao plano diretor municipal, existente ou em elaboração, no  prazo máximo de três anos da vigência da lei federal, em abril de 2015. Os municípios também devem fazer constar nos respectivos projetos de planos plurianuais e de leis de diretrizes orçamentárias as ações programáticas e instrumentos de apoio que serão utilizados, em cada período, para o aprimoramento dos sistemas de mobilidade urbana e melhoria da qualidade dos serviços.

Emplacamento de “cinquentinhas” começa a ser fiscalizado em abril

A partir de abril, o Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba (Detran-PB) vai começar a fiscalizar o emplacamento das chamadas motos “cinquentinhas”, com base na resolução nº 002/2015. 

O documento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) foi publicado no Diário Oficial de 9 de janeiro.Como explicou o diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Silva, os municípios paraibanos têm 90 dias para comunicar ao órgão de trânsito estadual se farão o emplacamento ou deixarão a cargo do governo do Estado. Por isso é que só depois desse mesmo prazo começa a fiscalização. “A partir dos 90 dias, como está na resolução, porque é o prazo dos municípios para que eles se adequem”, enfatizou.

O Detran-PB informou que o órgão já está pronto para receber as solicitações de convênio por parte dos municípios. Atualmente, apenas 10% dos municípios possuem esse convênio, já previsto em lei.

Orlando Silva também ressaltou que antes mesmo da resolução já era exigida do condutor da cinquentinha a Autorização de Condução de Ciclomotor (ACC), que é a habilitação para ciclomotores. Para emitir o documento é preciso desembolsar um terço do valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de tipo “A” para motos.

Durante as abordagens, os agentes de trânsito solicitam a ACC do condutor, a nota fiscal do veículo para comprovar a propriedade, além dos equipamentos de segurança utilização de capacetes e calçados. Também é verificado se a moto sofreu alguma alteração de potência. Atualmente, o pátio do Detran-PB em João Pessoa está abrigando cerca de 4 mil ciclomotores apreendidos.

Custos do emplacamento – Com a resolução nº 002/2015, o condutor terá que fazer investimentos para regularizar o veículo. Entre os procedimentos que vão gerar custos está o licenciamento do ciclomotor junto ao Detran-PB; pagamento da taxa do Corpo de Bombeiros; confecção da placa (uma unidade); e o seguro obrigatório, que cobre o DPvat em caso de acidente.

Benefícios – Os benefícios trazidos pela obrigatoriedade do emplacamento estão ligados à segurança e saúde públicas, além da mobilidade urbana. “Uma pessoa que tomar (roubar) um veículo desse, fica muito mais fácil a gente ir atrás e localizar”, disse Orlando Silva. “Para nós, o custo que pagamos é altíssimo com relação à estatística que tem no Trauma. Nisso também vai ter um ganho muito grande”, exemplificou.

Exigências – Com a resolução, nada muda na exigência da habilitação para condutores da cinquentinha. Os pré-requisitos para adquiri-la são os mesmos para solicitar a CNH. “Todo e qualquer veículo automotor para circular tem que ter habilitação. O condutor tem que ser maior que 18 anos. Tem que passar pelo Centro de Formação de Condutor e fazer tanto a parte de legislação como a parte prática”, lembrou Orlando Silva.

Os acessórios de segurança também continuam a ser cobrados na fiscalização de trânsito, segundo o diretor de Operações do Detran-PB. “O capacete também é de uso obrigatório tanto em moto de grande porte como em ciclomotor”, disse. “Ele (o condutor) tem que andar de acordo com o que o Código de Trânsito diz, calçado adequado, não pode andar de sandália, tem que andar de sapato”, acrescentou Orlando.

Proibida – Também é importante o condutor lembrar que o Código de Trânsito proíbe a circulação de ciclomotores em rodovias devido à baixa velocidade alcançada pelo veículo. Nesse caso, o caminho deve ser percorrido pelo acostamento, como já exigia a lei antes da resolução nº 002/2015. A fiscalização nas estradas federais que cortam o Estado ficará por conta da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Secom-PB