Órgãos executivos e rodoviários municipais de trânsito devem ser integrados ao Sistema Nacional de Trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou a Resolução 560/2015 que trata da integração dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários municipais ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A normatização define quais órgãos devem fazer parte do Sistema e quais informações devem ser enviadas ou atualizadas. 

A medida foi tomada a partir da necessidade de manutenção e atualização do cadastro nacional dos integrantes do SNT. O controle deve operacionalizar a aplicação de penalidade no Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), além da arrecadação com multas e contribuições ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. 

De acordo com a resolução, integram o SNT os órgãos e entidades municipais que disponham de estrutura organizacional e capacidade para o exercício das atividades e competências legais de:  engenharia de tráfego; fiscalização e operação de trânsito; educação de trânsito; coleta, controle e análise estatística de trânsito; e Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI). 

Cadastro

A partir desse entendimento, o Município deve encaminhar ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) dados de cadastros e documentação para serem repassados ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As informações a serem repassadas são:

1.     – denominação do órgão ou entidade executivo de trânsito e/ou rodoviário, fazendo juntar cópia da legislação de sua constituição;

2.     – identificação e qualificação das Autoridades de Trânsito e/ou Rodoviária municipal, fazendo juntar cópia do ato de nomeação;

3.     – cópias da legislação de constituição da JARI, de seu Regimento e sua composição:

4.     – endereço, telefones, fac-símile e e-mail do órgão ou entidade executivo de trânsito e/ou rodoviário. 

Alteração

Ainda, de acordo com a resolução, alterações ocorridas nos dados cadastrais devem ser comunicadas ao Cetran no prazo máximo de 30 dias. No caso, de Município que delegar o exercício das atividades previstas ou compõe consórcio, ele também deve enviar as informações ao Conselho Estadual. 

Detran e 2ª CPTran realizam leilão de veículos em Guarabira na próxima sexta

Escrito por Assessoria de Comunicação do Detran-PB

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), em parceria com a 2ª CPTran, realizará, na próxima sexta-feira (4), um leilão para a venda de veículos recuperáveis e sucateados que se encontram recolhidos ao pátio da Companhia. O leilão terá início às 8h e acontecerá na Universidade Estadual da Paraíba, situada na PB 75 – Km 01, no bairro Areia Branca, em Guarabira.

O cadastro para participação no evento pode ser feito no site do leiloeiro (www.leiloespb.com.br) ou no local do evento, com antecedência mínima de uma hora, portando os documentos pessoais e o comprovante de residência. Caso seja pessoa jurídica, é necessária a apresentação do CNPJ e documentos pessoais do representante da empresa.

O arrematante poderá efetuar o pagamento através de cheque ou à vista (em dinheiro, transferência ou depósito). No caso de pagamento em cheque, terá que ser próprio e nominado ao leiloeiro, e sendo à vista, a quitação inicia com uma entrada de 20%. Nas duas formas de pagamento, serão acrescidos 5% a título de comissão e mais 17% de ICMS se sucata ou 1% no caso de veículo recuperável.

Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Eugênio Pacelli, a parceria firmada entre o Detran-PB e a BPTran é de suma importância na elaboração de estratégias para diminuir a superlotação nos pátios. “Os órgãos vêm realizando leilões de forma periódica em todo o Estado e mais de 1.800 veículos já foram disponibilizados para arremate apenas esse ano”, destacou.

Os interessados poderão verificar as condições dos veículos a partir desta segunda-feira (30), das 8h às 11h e das 14h às 16h30. A visitação permanecerá aberta, nos dias úteis, até o dia 3 de dezembro, véspera da realização do evento. A inspeção é exclusivamente visual, sendo vetado o manuseio, experimentação e a retirada de peças dos veículos expostos.

A propriedade e a posse dos veículos automotores serão transferidas, de maneira livre e desembaraçada de todos e quaisquer ônus, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Detran-PB qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo.

Condições dos veículos - Os veículos considerados recuperáveis poderão voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e resoluções elencadas no edital, para colocá-los novamente em circulação. Já veículos considerados como sucateados, ou seja, irrecuperáveis ou definitivamente desmontados, não poderão voltar a circular em vias públicas, devendo ter seus registros baixados no Renavan – Registro Nacional de veículos Automotores e não podendo ser registrados ou licenciados no Detran-PB.

Prazo de adesão ao Refis do ICMS, IPVA e ITCD segue até o dia 30 de novembro

O prazo de adesão ao Refis dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) segue com descontos para os contribuintes paraibanos até o dia 30 de novembro. Quem estiver com alguma dívida até dezembro do ano passado poderá realizar um programa de renegociação fiscal de débitos tributários nas repartições fiscais do Estado (ICMS e ITCD) e nas unidades do Detran-PB (IPVA). Os contribuintes paraibanos podem ganhar um desconto na opção de pagamento à vista de 95% para as multas de mora e de infração do ICMS, além de redução 40% para os demais acréscimos legais. Há outras seis opções ainda para quem buscar o parcelamento do tributo (de dois a 60 meses) no ato de adesão (veja o quadro abaixo). Os contribuintes podem fazer ainda simulações online no Portal SER-PB e nas repartições fiscais. REFIS do IPVA - Os proprietários de veículos de quatro rodas (carros de passeios, caminhões e demais) podem aderir ao Refis, que oferece desconto de multas e juros do IPVA anteriores ao ano de 2014 até também o dia 30 de novembro. Para garantir o desconto de 100% das multas e de 50% dos juros do IPVA vencidos até dezembro do ano passado, o proprietário precisa pagar o licenciamento 2015 do veículo. O proprietário tem ainda a opção do parcelamento do IPVA atrasado em até dez vezes, desde que o valor de cada parcela não seja abaixo de uma UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência), que custa cada uma R$ 42,31. REFIS do ITCD - Outro tributo estadual que segue com dispensa de 100% das multas punitivas e moratórias e demais acréscimos legais é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Durante o mês de novembro, os contribuintes poderão solicitar a dispensa de multas, juros e demais acréscimos legais relacionados ao crédito tributário do ITCD com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2014, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aquelas dívidas ajuizadas, observadas as condições e demais normas previstas na legislação tributária do imposto. Para se beneficiar do ITCD, o contribuinte deverá requerer o benefício nas repartições fiscais do Estado e efetivar o pagamento integral do crédito tributário à vista para garantir dispensa de 100% das multas punitivas e moratórias e demais acréscimos legais. Além da dispensa de multas e acréscimo legais, o contribuinte vai ganhar ainda um desconto de 10% sobre o valor principal relativo ao ITCD, nos termos pré-estabelecidos pelo Regulamento do ITCD.

Detran-PB disponibiliza atendimento exclusivo para proprietários de ‘cinquentinhas’

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) passa a disponibilizar nesta sexta-feira (6), em sua sede em Mangabeira, um local de atendimento exclusivo para os proprietários de ciclomotores 50 cilindradas – as chamadas cinquentinhas –, que buscam emplacar seus veículos. A sala, localizada ao bloco “F” da sede, foi equipada com guichês de atendimento, ar-condicionado e cadeiras para que os usuários possam usufruir de conforto enquanto regularizam a situação de seus veículos. Ao todo, mais de 800 “cinquentinhas” já foram emplacadas em todo o Estado e a expectativa do órgão é que a demanda aumente ainda mais até o fim do mês. Apesar da grande procura, muitos proprietários ainda não conseguiram dar início ao processo em função de problemas com a documentação. Para emplacar, é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do veículo ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida. Também é necessária a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ. Procedimento para registro –Antes de comparecer ao Detran, o proprietário do ciclomotor deve procurar a revenda correspondente e verificar se a “cinquentinha” tem cadastro na Base de Índice Nacional (BIN); caso não, solicitar o cadastro. Se a revenda não estiver mais ativa, o proprietário deverá procurar outra loja da mesma bandeira ou fabricante. É necessário também verificar a autenticidade da nota fiscal, procedimento que pode ser realizado no site da Receita Federal através do endereço eletrônico www.nfe.fazenda.gov.br. O primeiro passo junto ao Detran-PB é o cadastro no pré-atendimento, onde a documentação será verificada e dado início ao processo. Em seguida, será feita a vistoria veicular, que pode ser realizada na sede do órgão em Mangabeira, no posto de atendimento do Shopping do Automóvel, no posto de atendimento do Valentina Figueiredo ou nas Ciretrans distribuídas pelo Estado. O procedimento seguinte é a emissão e pagamento das guias de recolhimento e colocação da placa. Os proprietários de ciclomotores que possuam nota fiscal emitida por outro estado podem registrar os veículos no Detran-PB, desde que apresentem comprovante de residência da Paraíba.

 

Nova decisão da Justiça Federal retira exigência de habilitação para conduzir cinquentinhas

Exigência da placa, no entanto, continua valendo

Condutores poderão circular livremente até que a nova resolução seja publicada pelo Contran. De acordo com Simíramis Queiroz, processo de emissão de ACC deve ser revisto. Foto: Ricardo Fernandes/DP/DA Press

Os condutores das cinquentinhas podem voltar a trafegar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo A. A decisão foi da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas vale para todo o Brasil. A medida foi uma resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), com o argumento de que o documento regularizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Autorização para a Condução de Ciclomotores (ACC), não é oferecida por órgãos de trânsito e centros de formação de condutores, conduzindo o interessado a emitir a CNH Tipo A. 

Segundo a JFPE, foi avaliada incoerência na Resolução 168/2004 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que só começou a valer no dia 1º de setembro, em obrigar os motoristas das cinquetinhas a adquir a CNH Tipo A, impondo um processo de habilitação inadequado. Na prática, a Justiça Federal entendeu que os departamentos de trânsito estavam “jogando” a responsabilidade para o motorista das cinquentinhas, quando na verdade é o Contran o responsável por essa regulamentação.

Assim, até que haja a regulamentação para que as ACC possam ser emitidas de acordo com o CTB, a Resolução 168/2004 está suspensa e os usuários de ciclomotores podem circular sem exigência da CNH. “No processo, a Anuc defende que a normativa iguala os procedimentos de obtenção de habilitação A ou ACC, sendo que, para esta última, inexiste, no mercado, cursos teóricos e práticos específicos e o próprio CTB estabeleça diferença entre os veículos e imponha limitações em relação ao uso dos ciclomotores”, informou, em nota, o advogado da associação, Guilherme Sertório. 

A presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simíramis Queiroz, disse que o processo de emissão tanto da ACC como da CNH Tipo A são similares, embora esta última seja mais cara e que é preciso rever com urgência o processo de emissão da ACC. “É importante que os condutores de qualquer veículo tenha conhecimento da legislação de trânsito. Mas hoje os centros de formação de condutores sequer possuem esses veículos”, disse Simíramis. 

A decisão da JFPE, que ainda cabe recurso, é restrita à apresentação de documento de CNH para circulação dos ciclomotores. Mas não altera a obrigatoriedade de emplacamento das cinquentinhas.

Legislação visa reduzir acidentes

Apesar da Resolução 168 do Contran ter sido publicada em 2004, o burburinho em torno da habilitação da cinquentinha começou no dia 1º de setembro, quando da validação da Lei nº 13.154/15, em julho, que obrigava o emplacamento dos veículos e a apresentação, pelos condutores de ciclomotores, da Carteira Nacional de Habilitação Tipo A e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

A nova legislação, que altera o inciso XVII do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transfere a competência de regularização e fiscalização do poder municipal para o poder estadual, através dos departamentos estaduais de trânsito. A medida se estende também às bicicletas motorizadas e visa reduzir os altos índices de acidentes provocados pelo uso imprudente desses veículos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. No entanto, pela falta de regularização da Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC), qualquer pessoa sem habilitação pilota as cinquentinhas. 

De acordo com o Denatran, o registro dos ciclomotores deveriam incluir as taxas de IPVA, Licenciamento e o Seguro Obrigatório (DPVAT), com os valores sendo estipulados pelos Detrans. A documentação exigida também para o emplacamento e o prazo também fica a cargo dos órgãos executivos de trânsito de cada estado. Já o preço do DPVAT deve ser o mesmo para motos, fixado em R$ 292,01 para o ano de 2015.

Ricardo assina projeto de lei que reduz tarifas para emplacamento de ciclomotores de 50 cilindradas

O governador Ricardo Coutinho assinou, na tarde desta sexta-feira (18), projeto de lei reduzindo em 74,5% as tarifas para o primeiro emplacamento dos ciclomotores (mais conhecidos como cinquentinhas) e de 49,27% para a renovação anual desses veículos. O projeto será encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa, e ainda este ano, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba deverá dar início ao registro de licenciamento (emplacamento) dos ciclomotores com valores reduzidos. 

O superintendente do Detran,Aristeu Chaves, disse que, logo após a apreciação do projeto pela Assembleia, o Órgão vai emitir um calendário para que os proprietários das cinquentinhas façam o licenciamento de forma escalonada e todos possam ser atendidos com conforto e tranquilidade, a fim de regularizarem suas situações. 

Chaves adiantou que a regulamentação para ciclomotores cria uma segurança para o usuário e distingue aquele que é correto no trânsito daquele que é indisciplinado. “Essa regulamentação será um ganho para a população como um todo. Afinal, para ser cidadão é necessário se ter conhecimento,  de direitos e deveres e nesse caso a regulamentação das cinquentinhas será feita dentro de um preço justo e diferenciado”, afirmou. 

Para a deputada Estela Bezerra, o Governo do Estado está oferecendo melhores condições para que essa regulamentação seja feita de maneira adequada. “O Estado está dando os incentivos, isenções e os descontos para que o custo da regulamentação do emplacamento das cinquentinhas caiba no bolso do trabalhador”, comentou.

Experiências de sucesso em Mobilidade Urbana foram expostas na Cúpula dos Prefeitos

Prefeitos e ex-prefeitos debateram a Mobilidade Urbana durante a Cúpula de Prefeitos, organizada pela EMBARQ Brasil. O evento ocorreu no Rio de Janeiro e contou com autoridades municipais de diversos países. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi representada pelo presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Anderson Zanon.

O prinicipal papel de Zanon, que é prefeito de Sapucaia (RJ), foi identificar alternativas que poderiam ser adaptadas aos Municípios de pequeno porte. A Mobilidade não se resume à obras de infraestrutura mas também a regulação e otimização de serviços e fluxos na cidades.

A Cúpula de Prefeitos reuniu nomes como a ex-prefeita de San Fernando, nas Filipinas, Mary Jane Ortega; o ex-prefeito de Bogotá, na Colômbia, Enrique Peñalosa; o ex-prefeito de Londres, Inglaterra, Ken Livingstone; o ex-prefeito de Curitiba, Brasil, Jaime Lerner; e o ex- prefeito de Portland, nos Estados Unidos, Sam Adams.

Planejamento

Todos esses participantes citados despertaram a vontade de agir e mudar a realidade e mostraram que mesmo com grandes desafios, que se assemelham a nossa realidade no Brasil, é possível buscar cidades mais sustentável. Isso por meio de planejamento, que além de impulsionar novas economias ainda reduz alguns prejuízos.

Mary Jane Ortega, por exemplo, implementou um projeto de realocação de pescadores em áreas de risco, para minimizar o impacto dos tufões, além de incentivar as pessoas a se deslocarem a pé, de bicicleta e de transporte público. Segundo Ortega, além de comunicar, você tem que educar. Se você comunica e educa, os efeitos são de longa duração. Ela foi premiada por este projeto.

Bogotá

Enrique Peñalosa transformou a capital Bogotá, entre 1998 e 2001, em modelo de transporte cicloviário na América Latina. Foram construídos 300 quilômetros de ciclovias, além da ampliação dos espaços públicos, com a retirada de dezenas de milhares de carros das calçadas, que ocasionou um processo de coleta de assinaturas para o "impeachment" do então prefeito.

Para implementar um sistema de ônibus foi travada uma enorme guerra contra os operadores tradicionais e eles até entraram em greve, mas com o Transmilênio, um sistema BRT que tirou espaço dos carros e deu ao transporte público maior agilidade do que às que usam o carro. Segundo Peñalosa, o espaço viário pertence igualmente a todos os membros da sociedade, com carro ou não.

Londres

O ex-prefeito de Londres, Ken Livingstone, atuou entre 2000 e 2008 e colocou em prática uma série de inovações na cidade como a ampliação de espaços públicos para uso de pedestres, a melhoria do serviço de transporte público e corredores prioritários aos ônibus. Ele implementou também a maior taxação de congestionamento do mundo. Além de promover diversas mudanças como a ampliação de espaços públicos para pedestres, a melhoria do serviço de transporte público e corredores prioritários aos ônibus.

Segundo o ex-prefeito inglês, para cada dólar ou libra que você investe em Infraestrutura, a região cresce duas vezes mais. Para ele, os prefeitos devem liderar os esforços para conseguir investimentos, para fazer com que as cidades sejam mais modernas e atraentes para os negócios.

O exemplo do Brasil

Em Curitiba, durante três mandatos, Jaime Lerner transformou a cidade em referência de transporte coletivo de qualidade ao implementar, ainda na década de 1970, uma nova modalidade de transporte: o BRT, com corredores prioritários de ônibus, mais baratos do que o metrô, mas com eficiência semelhante.

De acordo com Lerner, a cidade do futuro não pode ser uma cidade dependente do automóvel, que vai deixar de ser o principal modo na mobilidade em uma cidade. O carro deve ser para viagem, para o lazer, mas no dia-a-dia de uma cidade, a dependência deve ser de um bom transporte público e da combinação de vários modais.

Portland

Prefeito de Portland entre 2009 e 2012, Sam Adams investiu em planejamento estratégico e integrado para tornar a cidade mais eficiente e sustentável, além de implementar o Plano de Ação pelo Clima com o objetivo de reduzir em 80% as emissões de gases de efeito estufa até 2050, com metas específicas em cada setor para que seja atingido.

Congresso Internacional Cidades & Transportes

Depois a da Cúpula, as atividades continuaram no Congresso Internacional Cidades & Transportes, nos dias 10 e 11 de setembro, também no Rio de Janeiro. Participaram ao todo 140 palestrantes de 19 países, além de prefeitos e representantes de mais de 100 prefeituras brasileiras.

Cada painel apontou ao público, sob diferentes perspectivas, caminhos para concretizar as mudanças, e considerou o desenvolvimento urbano, clima, transporte coletivo e não motorizado, sustentabilidade e acessibilidade, além do contexto municipal e metropolitano; na imprensa, na esfera política e na sociedade civil.

A CNM também esteve neste evento e avalia que os debates foram enriquecedores, e os aprendizados compartilhados pela Mobilidade, pela Sustentabilidade e por cidades mais democráticas.