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quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Prefeitura de Pitimbu realiza a 2ª Audiência Pública para discutir a Política Municipal de Trânsito no Distrito de Acaú



A abertura



A audiência foi conduzida pelo chefe do cerimonial da Prefeitura Municipal de Pitimbu, o Sr. Glauco Bezerra, que convidou os palestrantes para comporem a Mesa dos Debates, tendo como primeiro palestrante o Professor Ilo Jorge, que no uso de sua fala, fez uma breve exposição sobre a 1ª Audiência realizada na sede em Pitimbu, para em seguida afirmar que “ trânsito é um assunto que além de estar em evidencia é de preocupação mundial, pois tem participação efetiva nas mudanças do meio ambiente através da emissão de gás poluentes, é responsável por dizimar e lesionar milhares de pessoas todos os anos e de causar com os congestionamentos a dificuldade de locomoção das pessoas, aumentando sobre maneira o estresse no dia a dia, e que no período de verão Pitimbu chega a triplicar sua população, e que o Distrito de Acaú era um dos destinos preferidos pelos veranistas. 

Falou um pouco sobre o Departamento Municipal de Trânsito – o DEMUTRAN, um Órgão executivo de trânsito e rodoviário de transportes, de sua importância para a organização e disciplinamento do trânsito do Município, através das ações desenvolvidas pelos seus agentes de trânsito, principalmente nas ações de operação e educação. Informou também aos presentes, que o Município está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito desde dezembro de 2013, mas só agora em maio a Prefeitura conseguiu firmar Convênio com o SERPRO e, assim atender as exigências do Código de Transito Brasileiro. 
Falou que um dos grandes problemas da saúde pública no Brasil atualmente são os acidentes com motocicletas: somente no ano passado eles corresponderam a 83,4 mil internações no SUS.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o uso do capacete – principal dispositivo de segurança dos motociclistas, mostram que do total de entrevistados, 80,1% afirmam sempre usar o acessório, seja na garupa ou conduzindo a motocicleta. Um dado preocupante é que este número cai para 59% quando são considerados apenas os moradores de áreas rurais.

Os palestrantes

O evento foi bastante concorrido superlotando as dependências da Associação das Marisqueiras de Acaú e, a partir da exposição de abertura foi a vez dos pronunciamentos das autoridades convidadas ligadas ás áreas de trânsito e transportes públicos, que apresentaram algumas de suas experiências, muitas delas bastantes exitosas, dentre elas, pela sequência: O Sr. Carvalho, Chefe da Patrulha Rodoviária do DER-PB; Coronel Jucier, Comandante BPTran; Abertânio Ferreira, representando a SESTRAN – Goiana; o Agente de Trânsito Rodrigues, representando a Agt Brasil; Robson, representando os Agentes de Trânsito de Pitimbu.

No segundo momento da Audiência foi a vez dos pronunciamentos dos representantes do poder legislativo, que pela ordem fizeram uso da palavra os senhores vereadores: Gilberto, Val, Zico, Dedé e Clécio. E concluindo esse bloco de pronunciamentos com a fala do senhor Prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho.

Da participação
 

Diferente da primeira Audiência, a segunda foi bastantes acalorada devido as repercussões das blitzes educativas realizadas em cima principalmente do não uso do capacete de segurança nas abordagens aos motociclistas, bem como de algumas autuações impostas pelo Agentes de Trânsito do DEMUTRAN. 

Os representantes do poder legislativos de Pitimbu em som uníssono solicitaram do chefe do poder executivo, o prefeito Leonardo Barbalho, que olhasse com carinho a possibilidade da ampliação da campanha de educação para o trânsito, levando em consideração as peculiaridades e as barreiras culturais de Pitimbu, bem como as multas que foram aplicadas sem que houvesse abordagem alguma aos condutores
 

O encerramento do segundo do bloco da Audiência Pública sobre a Política Municipal de Trânsito foi realizado por Leonardo Barbalho, prefeito constitucional de Pitimbu, que reafirmou seu compromisso com a moralidade, impessoalidade e legalidade dizendo que “Atendendo a solicitação dos presentes, o Município realizará mais três Audiências Públicas, e que a campanha de educação se estenderá até final de outubro, e a partir daí, se aplicarão as imposições de multas” e aqueles que por ventura foram notificados, que procurem o DEMUTRAN, para se defender na Junta de Recursos de Infrações - JARI, até porque todo processo deve ser legal, dando ao imputado o direito de defesa e do contraditório.