Quatro ações foram realizadas
pela Operação Lei Seca, nesse fim de semana, nas cidades de João Pessoa e
Campina Grande. Ao todo, foram aplicados 341 testes do bafômetro que
resultaram em 49 flagrantes e na prisão de um motorista dirigindo sob efeito
de álcool.
A prisão realizada pela Operação Lei Seca, no
final de semana, aconteceu, no sábado (17), durante ação montada na Avenida
Benjamin Constant, em Campina Grande. No local, foram aplicados 142 testes do
bafômetro e registrados 18 flagrantes.
As outras três ações aconteceram em João Pessoa,
com a aplicação de 199 testes do bafômetro e o registro de 31 flagrantes.
Só no mês de maio, já foram aplicados 2 mil
testes do bafômetro e registrados 185 flagrantes e sete prisões.
De janeiro até hoje, a Operação Lei Seca aplicou
27.530 testes do bafômetro que resultaram 1.556 flagrantes e 98 prisões.
Desde que foi criada, em setembro de 2012, a
Operação Lei Seca aplicou 66.834 testes do bafômetro, flagrou 4.700
motoristas embriagados e prendeu 493.
Licenciamento 2014
Durante as fiscalizações realizadas pela Operação
Lei Seca, no último final de semana, 25 veículos irregulares foram
aprendidos, em João Pessoa e Campina Grande. Quase todos estavam com o
licenciamento atrasado.
O licenciamento das placas finais 1 e 2 venceu em
31 de março e para as placas com finais 3 e 4 o prazo para o licenciamento
2014 venceu no dia 9 de maio, após uma prorrogação.
Portanto, toda a frota com os finais 1, 2, 3 e 4
, que não esteja licenciada em 2014, é considerada irregular.
No dia 30 de maio vence os prazos para o
licenciamento 2014 da frota com final “5” e para o desconto de 10% no IPVA,
em cota única, da frota com final “7”, ou parcelamento do imposto em três
vezes.
Só em 2014, já foram recolhidos ao pátio do
Detran 905 veículos com o licenciamento em atraso.
Perdão ou parcelamento de dívida
Até o dia 31 de maio, os usuários com o
licenciamento dos veículos em atraso podem recorrer aos benefícios da Medida
Provisória 215, do governador Ricardo Coutinho, publicada no Diário Oficial
de 30 de dezembro de 2013.
Para as motocicletas de até 150 cilindradas, o
Governo do Estado concedeu o perdão das dívidas referentes ao IPVA, taxa de
prevenção contra incêndio, taxa de licenciamento anual e taxa diária (no caso
de veículos recolhidos ao pátio).
O perdão é para dívidas até 31 de dezembro de
2013. Para ser beneficiado pela MP, o proprietário só precisa quitar o licenciamento
2014 e terá o perdão da dívida dos exercícios anteriores.
A MP só não perdoa dívidas referentes às
infrações no trânsito, que devem ser quitadas.
Já para os proprietários dos demais veículos, a
Medida Provisória dá a chance de parcelar a dívida em até 12 meses. O prazo
de parcelamento depende do número de exercícios financeiros com
inadimplência.
Quem está com um ano de inadimplência poderá
pagar em até quatro parcelas. Para dois anos de inadimplência, o prazo para
parcelamento da dívida é de seis meses.
Quem acumulou três anos de inadimplência junto ao
Detran e Receita Estadual poderá parcelar a dívida em até oito meses e os
proprietários de veículos que deixaram de pagar o licenciamento por quatro ou
mais exercícios financeiros poderão parcelar a dívida em até 12 meses.
O Detran alerta que, ao optar pelo parcelamento
desta dívida, o proprietário só poderá fazer transferência de propriedade ou
do domicílio para outra unidade da federação após a quitação das parcelas.
Os benefícios da referida Medida Provisória só
podem ser utilizados pelo proprietário para um veículo
Já na Avenida
Sérgio Guerra, nos Bancários, durante a aplicação de 234 testes do
bafômetro, foram registrados 34 flagrantes por embriaguez ao volante e quatro
motoristas foram presos.
Só no mês
de maio, a Operação Lei Seca já aplicou 2.966 testes do bafômetro que
resultaram em 288 flagrantes e 12 prisões por embriaguez ao volante.
De
janeiro até hoje, a Operação Lei Seca aplicou 28.496 testes do
bafômetro que resultaram 1.659 flagrantes e 103 prisões.
Desde que
foi criada, em setembro de 2012, a Operação Lei Seca aplicou
67.800 testes do bafômetro, flagrou 4.803 motoristas embriagados e
prendeu 498.
Durante a
megabliz também foi verificada a documentação dos veículos e 25 carros e
motos com licenciamento em atraso foram recolhidos ao pátio do Detran.
Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo
Carvalho, ações como esta serão cada vez mais frequentes em João Pessoa e
outras cidades. Ele lembrou que a Operação Lei Seca está incluída no Plano
Operacional de Segurança Pública que vem sendo elaborado pela Secretaria
Estadual de Segurança e Defesa Social para o São João 2014 e que as
equipes estarão se deslocando para Campina Grande e outras cidades, com toda a
estrutura de fiscalização.
Escrito
por Karl Neuman
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