Prefeitura de Pitimbu realizou a 5ª Audiência Pública para discutir a Política Municipal de Trânsito em Camucim

Da abertura

Nesta quinta feira, dia 24 de outubro, as 9h30 no Distrito de Camucim na Zona Rural de Pitimbu aconteceu a 5ª. Audiência Pública sobre a Política Municipal de Trânsito, e mais uma vez teve como mediador o Professor Ilo Jorge, que chamou os palestrantes convidados para comporem a Mesa dos Debates numa aconchegante sala de aula da E.M.E.F Santa Elisa. 

 

E para iniciar o evento, convidou como primeiro palestrante o Diretor de Fiscalização do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens – DER, Dr. Fleming Cabral, que afirmou: não é algo simples mudar as posturas das pessoas no trânsito, e todo nos precisamos de conforto e segurança, e no trânsito não é diferente. Para em seguida afirmar que o motivo dessas reuniões é levar informações a todos sobre a Política Nacional de Trânsito. Nas minhas falas por onde ando tenho feito a seguinte pergunta aos presentes: “Quem aqui não conhece alguém, que não se acidentou no trânsito?”. É um amigo, um parente, um vizinho, vítima de acidente de trânsito. É um acidente que presenciei. Para reforçar o uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, pois o capacete é necessário e salva vidas, daí a importância que vocês levem a todos os amigos essas informações. Segundo Dr. Fleming o Código de Trânsito Brasileiro – CTB é para ser cumprido, é uma lei maior e válida em todo o território nacional. E quem não quer cumprir, pode ser punido com pecúnia e medidas administrativas. O acidente as vezes passa, mas quem sente a dor pelos seus entes queridos é a família, então vamos preservar a vida.

Em seguida fez uso da palavra a professora Anézia, representando a Secretária de Educação do município, Profª Adelma Cristovan. A professora Anézia agradeceu a participação e elogiou o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN pelo belo trabalho realizado na educação para o trânsito.

O Sr. Flávio Vilian na sua fala, fez uma breve exposição, sobre a Política Municipal de Trânsito, principalmente dos trabalhos desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN na educação para o trânsito e dos avanços do referido Órgão desde o ano de 2013, quando Leonardo Barbalho assumiu o governo de Pitimbu.

Representando a Guarda Municipal de Pitimbu, o GCM Rafael, que afirmou, “A Guarda Municipal de Pitimbu vem contribuindo na educação para o trânsito, e sempre que pode orienta os motociclistas para o uso do capacete, bem como os equipamentos obrigatórios de segurança”. Segundo o GCM Rafael a municipalização do trânsito reflete na redução de acidentes, nos custos sociais e no crescimento econômico da cidade.

 

A apoteose do Evento ficou por conta do Dr. João Furtado, representando o Presidente do Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba – CETRAN, o Dr. Carlos Pereira. Informou aos presentes, que o município está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito desde dezembro de 2013. E disse, eu quero falar da Política Nacional de Trânsito, para em seguida arrematar que “O que me admira com Pitimbu é sua preocupação com a educação para o trânsito” para em ato contínuo parabenizar o Prefeito Leonardo Barbalho. Segundo Dr. João Furtado, a Política Nacional de Trânsito prevista pelo DENATRAN, não avançou e o Brasil ostenta no ranking mundial o 5º lugar em acidente de trânsito. O trânsito no Brasil mata mais que muitas guerras, não quero ir muito longe, vamos ao Hospital de Traumas de João Pessoa e de Campina Grande, lotados de acidentados, em cuja maioria motociclistas jovens. É importante os municípios introduzirem a “Educação para o Trânsito” como uma disciplina eletiva nos currículos escolares como tema transversal. E os recursos da educação para o trânsito depositados no FUNSET estão contingenciados pela Desvinculação de Receitas da União – DRU. Aproveitou a oportunidade para se colocar a inteira disposição do município junto ao CETRAN - PB.

Da participação

No segundo bloco da Audiência fizeram uso da palavra as lideranças comunitárias locais, os professores da E.M.E.F Santa Elisa, bem como os convidados.

As perguntas dos presentes foram dirigidas principalmente para os representantes do CETRAN – PB, Dr. João Furtado e do DER-PB, Dr. Fleming Cabral. Quanto as perguntas do público presente, o tema preferencial foi o preço da Careira Nacional de Habilitação – CNH, praticado pelas Autos Escolas.

O Primeiro a se inscrever foi o líder comunitário, Sr. Ailton, que afirmou não ter a CNH e que muitos de Camucim também não tinham, pois o motivo maior é o preço da CNH e muitos a escolaridade é baixa. E que ele inclusive teve sua moto multada e removida ao depósito do DETRAN numa blitz do BPTran, só porque ele não consegui um condutor habilitado para conduzir o veículo naquele momento. Para Dr. João Furtado as vezes o Agente de Trânsito comete excesso “Abuso do Autoridade”. Para em seguida afirmar que nem sempre se pode flexibilizar, porque a “prevaricação” é crime cometido pelo agente público.

Segundo o jovem Demétrio, os custos para se tirar uma Carteira Nacional de Habilitação com as taxas, os pagamento de Auto Escola e as despesas de ir até João Pessoa várias vezes se aproxima dos 4 mil reais, é muito dinheiro!.

A Gestora da E.M.E.F Santa Elisa, Profª Wênia, falou do valor da Carteira Nacional de Habilitação, e que muitos não tem cartão de crédito para parcelar. E que a E.M.E.F Santa Elisa estava a disposição da comunidade para abrir turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA. As professoras Raquel e Jordana reforçaram a importância de abrir turmas do EJA, como forma de dar a escolaridade necessária a aqueles que precisam de uma CHN para os mais diversos fins.

O representante do CETRAN – PB, mais uma vez se comprometeu em levar o referido assunto ao Pleno do Conselho Estadual de Trânsito, para em parcerias com os Centros de Formação de Condutores encontrar uma solução para ajudar a população carente de Pitimbu com um certo desconto.

Foi notada a ausência dos representantes do Batalhão de Polícia de Trânsito da Paraíba – BPTran. É importante informar que nas duas últimas Audiências compareceram o Tenente Coronel Jucier, Comandante do BPTran e o Major PM Germano, respectivamente.

O legislativo municipal pela segunda vez consecutiva, não se fez presente a Audiência. É importante informar que na 3ª Audiência participou apenas o Vereador Val. Segundo o DEMUTRAN, a Organização da Audiência enviou convite ao Presidente da Câmara Municipal, bem como a todos os Vereadores de Pitimbu.

Prefeitura de Pitimbu realizou a 4ª Audiência Pública para discutir a Política Municipal de Trânsito na Área Rural

Da abertura

Nesta quinta feira, dia 17 de outubro, aconteceu no Assentamento da APASA na Zona Rural de Pitimbu a 4ª. Audiência Pública sobre a Política Municipal de Trânsito, teve como mediador o Professor Ilo Jorge, que chamou os palestrantes convidados para comporem a Mesa dos Debates. E para iniciar o evento, convidou como primeiro palestrante a Agente de Trânsito Maria Isa, que no uso de sua fala, fez uma breve exposição, sobre a Política Municipal de Trânsito, principalmente dos trabalhos desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN na educação para o trânsito e dos avanços do referido Órgão sob a Direção do Sr. Flávio Vilian.

Em seguida usou da palavra o representante do Batalhão de Polícia de Trânsito da Paraíba – BPTran, Major PM Germano, representando o Tenente Coronel Jucier, Comandante do BPTran. Falou da importância da Audiência como forma de conscientizar a população para um trânsito seguro. E que o Batalhão de Polícia de Trânsito da Paraíba – BPTran estava a inteira disposição para firmar parceria com a Prefeitura Municipal de Pitimbu, principalmente no período de alta estação.

Representando a Guarda Municipal de Pitimbu, o GCM Rafael que afirmou, “A Guarda Municipal de Pitimbu vem contribuindo na educação para o trânsito, e sempre que pode orienta os motociclistas para o uso do capacete, bem como os equipamentos obrigatórios de segurança”.

O senhor Folha representante da Prefeitura de Pitimbu na área Rural, falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pelo DEMUTRAN nos últimos anos, na implementação da educação para o trânsito. Pediu um pouco mais de flexibilidade ao DEMUTRAN com o homem do campo, até porque, segundo Folha, os mesmos não tiveram oportunidade de estudar para poder se habilitar e tirar a sua CNH. E que muitos usam a motocicleta para trabalhar. E que o homem do campo havia trocado o “cavalo” pela motocicleta devido as inovações. Agradeceu o convite e parabenizou a gestão do prefeito Leonardo Barbalho pelas realizações no trânsito e na cidade. 

 

O Agente de Trânsito Lucas Venâncio falou de suas experiências com a cidade de Pitimbu em seus quase dez anos como servidor público, atuando no trânsito. E que o principal objetivo do Agente de Trânsito era educar para um trânsito seguro e “salva vida”. Para em ato contínuo afirma que o DEMUTRAN vinha se esforçando na orientação dos motociclistas para o uso do capacete, bem como dos equipamentos obrigatórios.

 

Flávio Vilian, atual Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, falou da importância do Órgão para a organização e disciplinamento do trânsito do município, através das ações desenvolvidas pelos seus Agentes de Trânsito, principalmente nas ações de fiscalização, operação e educação. Agradeceu aos presentes as parcerias. 

 

Concluindo a primeira rodada dos debates, Dr. João Furtado, representando o Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba – CETRAN, falou um pouco sobre os convênios de cooperação técnica que poderiam ter se realizados com o DETRAN e DER, mas infelizmente o município de Pitimbu estava inadimplente com o Cauc e Cadim, por irresponsabilidade de gestões passadas. E que este tema foi colocado na última reunião do CENTRAN-PB. Informou também aos presentes, que o município está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito desde dezembro de 2013, e que ele inclusive, esteve Câmara Municipal de Pitimbu, onde proferiu palestra e em outras duas vezes nas inspeções técnicas que aprovaram a municipalização do trânsito de Pitimbu. Aproveitou a oportunidade para se colocar a inteira disposição do município junto ao CETRAN - PB.

O legislativo municipal pela primeira vez, não se fez presente a Audiência. É importante informar que na terceira Audiência participou apenas o Vereador Val, que falou da importância das audiências públicas e que queria reafirmar que ele e os demais vereadores da atual legislatura não aprovaram a Lei de criação do DEMUTRAN, como muitos teem afirmado, mas admitiu a sua importância para um trânsito seguro. Para em seguida falar dos casos de acidentes com amigos e parentes, que poderiam ter sido evitados. E que conhece muito bem o trabalho do DEMUTRAN e que nesses últimos anos, o referido Órgão tem feito um bom trabalho de educação para o trânsito.

Da participação 

 

 

No segundo bloco da Audiência fizeram uso da palavra as lideranças comunitárias locais e Delegados do Orçamento Democrático; os Secretário municipais de Agricultura, Sr. Pedro Calixto e o Senhor Tico, Secretário de Infraestrutura, que chegou acompanhado das assessoras: Senhoras Rênia e Magaly. O evento lotou as dependências da Escola Municipal da APASA, através da participação proativa dos presentes, bem como do Diretor Geral do DEMUTRAN, Comandante da Guarda Municipal, dos Guardas Municipais, dos Agentes de Trânsito e dos servidores municipais.

As perguntas dos presentes foram dirigidas principalmente para os representantes do Batalhão de Polícia de Trânsito da Paraíba – BPTran, Major PM Germano; Dr. João Furtado do CETRAN – PB e Lucas Venâncio Agente de Trânsito do DEMUTRAN. Quanto as perguntas do público presente, o tema preferencial foi o preço da Careira Nacional de Habilitação – CNH praticado pelas Autos Escolas, principalmente em Goiana, que em alguns Centros de Formação de Condutores chegam a custar dois mil reais.

O representante do CETRAN – PB, se comprometeu em levar o referido assunto ao Pleno do Conselho Estadual de Trânsito, para em parcerias com os Centros de Formação de Condutores encontrar uma solução para ajudar a população carente de Pitimbu com um certo desconto. Já o representante da prefeitura na Zona Rural, Sr. Folha se comprometeu em levar a referida demanda para o Conselho Gestor do Orçamento Democrático no que concerne a CNH – SOCIAL ser ampliada aos proprietários de veículos automotores.

E finalmente o Professor Ilo Jorge afirmou que “trânsito é um assunto que além de estar em evidencia é de preocupação mundial, pois tem participação efetiva nas mudanças do meio ambiente através da emissão de gás poluentes, é responsável por dizimar e lesionar milhares de pessoas todos os anos e de causar com os congestionamentos a dificuldade de locomoção das pessoas, aumentando sobre maneira o estresse no dia a dia. Falou que um dos grandes problemas da saúde pública no Brasil atualmente são os acidentes com motocicletas, que somente no ano passado eles corresponderam a 83,4 mil internações no Sistema Único de Saúde – SUS. Para em seguida, convidar os presentes a 5ª. Audiência Pública, que realizar-se-á no dia 24 de outubro no Distrito de Camucim, fechando assim o ciclo das Audiências Públicas com chave de ouro.

Prefeitura de Pitimbu realiza a 3ª Audiência Pública para discutir a Política Municipal de Trânsito no Distrito de Taquara

Da abertura

A 3ª audiência foi conduzida pelo Professor Ilo Jorge, que chamou os palestrantes convidados para comporem a Mesa dos Debates, tendo como primeiro palestrante o Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, o Sr. Flávio Vilian, que no uso de sua fala, fez uma breve exposição, em seus 10 (dez) minutos sobre a Política Municipal de Trânsito, principalmente dos trabalhos desenvolvidos pelo DEMUTRAN na educação para o trânsito.

Em seguida usou da palavra o representante da SEMOB de João Pessoa, o Sr. Cristiano Queiroz que afirmou “ trânsito é um assunto que além de estar em evidencia é de preocupação mundial, pois tem participação efetiva nas mudanças do meio ambiente através da emissão de gás poluentes, é responsável por dizimar e lesionar milhares de pessoas todos os anos e de causar com os congestionamentos a dificuldade de locomoção das pessoas, aumentando sobre maneira o estresse no dia a dia, e disse, que vem acompanhando nos hospitais de trauma de João Pessoa e de Campina Grande a evolução do aumento de acidentados, principalmente de motociclistas. Falou que um dos grandes problemas da saúde pública no Brasil atualmente são os acidentes com motociclistas, que somente no ano passado eles corresponderam a 83,4 mil internações no Sistema Único de Saúde - SUS. 

O Coronel Jucier, Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito da Paraíba – BPTran, falou de sua relação com a cidade, como um filho adotivo do município de Pitimbu, lembrando de vários amigos de infância e citando, que muitas vezes pegou carona para ir ao trabalho, mas só passou a conduzir veículo automotor, quando tirou sua Carteira Nacional de Habilitação. Falou que no período de verão Pitimbu chega a triplicar sua população, e que Praia Bela, Praia Azul e o Distrito de Acaú eram destinos preferidos pelos veranistas e que era conhecedor dos inúmeros acidentes ocorridos, principalmente nas rodovias, muitos deles com vítimas fatais, por negligência de alguns condutores.

Representado o Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba – CETRAN, Dr. João Furtado falou um pouco sobre o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, um Órgão executivo de trânsito e rodoviário de transportes, de sua importância para a organização e disciplinamento do trânsito do município, através das ações desenvolvidas pelos seus agentes de trânsito, principalmente nas ações de fiscalização, operação e educação. Informou também aos presentes, que o município está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito desde dezembro de 2013, e que ele inclusive, esteve no município por duas vezes nas inspeções técnicas que aprovaram a municipalização do trânsito de Pitimbu. Aproveitou a oportunidade para parabenizar o Profº Ilo Jorge e todos que fazem o DEMUTRAN, pelo belo trabalho desenvolvido e se colocou a inteira disposição do município junto a CETRAN - PB.

Fleming Cabral Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba – DER, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo DER – PB nos últimos anos, implementando a infra estrutura rodoviária do estado, no que concerne a revitalização, implantação e requalificação da malha viária. Colocou como uma prioridade a realização de Convênio de Reciprocidade entre o município e DER na fiscalização do trânsito nos trecho das rodovias que seccionam Pitimbu e afirmou que o DER-PB tem um pequeno efetivo para realizar o policiamento ostensivo de trânsito. E que o referido Convênio vem em boa hora. Agradeceu o convite e parabenizou a gestão do prefeito Leonardo Barbalho pelas realizações no trânsito. 

 

O legislativo municipal se fez presente na pessoa do Vereador Val, que falou da importância das audiências públicas e que queria reafirmar que ele e os demais vereadores da atual legislatura não aprovaram a Lei de criação do DEMUTRAN, como muitos teem afirmado, mas admitiu a sua importância para um trânsito seguro. Para em seguida falar dos casos de acidentes com amigos e parentes, que poderiam ter sido evitados. E que conhece muito bem o trabalho do DEMUTRAN e que nesses últimos anos, o referido Órgão tem feito um bom trabalho de educação para o trânsito.

Também fizeram uso da palavra os Agentes de Trânsito: Maria Isa, Robson Jerônimo e Lucas Venâncio; o Secretário de Pesca do Município, Sr. Jânio; a representante da Secretaria de Infraestrutura, a Sra. Rênia e a Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Antonio Lourenço de Barros, a professora Irenice.

Da participação

A Audiência foi bastante concorrida, chegando a lotar as dependências da Escola Municipal Antonio Lourenço de Barros, em Taquara, através da participação ativa das mães e dos alunos do 9º ano, bem como do Diretor Geral e dos Chefes de Divisões do DEMUTRAN, Comandante da Guarda Municipal, dos Guardas Municipais, dos Agentes de Trânsito e dos servidores municipais.

É importante informar que na 2ª Audiência em Acaú os representantes do poder legislativos de Pitimbu em som uníssono solicitaram do chefe do poder executivo, o prefeito Leonardo Barbalho, que olhasse com carinho a possibilidade da ampliação da campanha de educação para o trânsito, levando em consideração as peculiaridades e as barreiras culturais de Pitimbu, bem como as multas que foram aplicadas sem que houvesse abordagem alguma aos condutores. E o prefeito Leonardo Barbalho afirmou, dizendo que “Atendendo a solicitação dos presentes, o Município realizará mais três Audiências Públicas, e que a campanha de educação se estenderá até final de outubro, e a partir daí, se aplicarão as imposições de penalidades – as multas” e aqueles que por ventura foram notificados, que procurem o DEMUTRAN, para se defenderem na Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, até porque todo processo deve ser legal, dando-se ao imputado o direito de defesa e do contraditório.