Da
abertura
A
3ª audiência foi conduzida pelo Professor Ilo Jorge,
que chamou os palestrantes convidados para
comporem a Mesa dos Debates, tendo como primeiro palestrante o
Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito -
DEMUTRAN, o Sr. Flávio Vilian, que no
uso de sua fala, fez uma breve exposição, em seus 10 (dez)
minutos sobre a Política Municipal de Trânsito,
principalmente dos trabalhos desenvolvidos pelo DEMUTRAN na
educação para o trânsito.
Em
seguida usou da palavra o representante da SEMOB de João
Pessoa, o Sr. Cristiano Queiroz que afirmou “
trânsito é um assunto que além de estar em evidencia é de
preocupação mundial, pois tem participação efetiva nas mudanças
do meio ambiente através da emissão de gás poluentes, é
responsável por dizimar e lesionar milhares de pessoas todos os anos
e de causar com os congestionamentos a dificuldade de locomoção das
pessoas, aumentando sobre maneira o estresse no dia a dia, e disse,
que vem acompanhando nos hospitais de
trauma de João Pessoa e de Campina Grande a evolução
do aumento de acidentados, principalmente de motociclistas. Falou que
um dos grandes problemas da saúde pública no Brasil atualmente são
os acidentes com motociclistas, que somente no ano
passado eles corresponderam a 83,4 mil internações no Sistema
Único de Saúde - SUS.
O
Coronel Jucier, Comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito da
Paraíba – BPTran, falou de sua relação com a cidade, como
um filho adotivo do município de Pitimbu, lembrando de
vários amigos de infância e citando, que muitas vezes pegou carona
para ir ao trabalho, mas só passou a conduzir veículo automotor,
quando tirou sua Carteira Nacional de Habilitação. Falou que
no período de verão Pitimbu chega a triplicar sua população,
e que Praia Bela, Praia Azul e o Distrito de Acaú eram
destinos preferidos pelos veranistas e que era conhecedor dos
inúmeros acidentes ocorridos, principalmente nas rodovias, muitos
deles com vítimas fatais, por
negligência de alguns condutores.
Representado
o Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba – CETRAN, Dr. João
Furtado falou um pouco sobre o Departamento Municipal de Trânsito –
DEMUTRAN, um Órgão executivo de trânsito e rodoviário de
transportes, de sua importância para a organização e
disciplinamento do trânsito do município, através das ações
desenvolvidas pelos seus agentes de trânsito, principalmente nas
ações de fiscalização, operação e educação. Informou também
aos presentes, que o município está integrado ao Sistema Nacional
de Trânsito desde dezembro de 2013, e que ele inclusive, esteve no
município por duas vezes nas inspeções técnicas que aprovaram a
municipalização do trânsito de Pitimbu. Aproveitou a oportunidade
para parabenizar o Profº Ilo Jorge e todos que fazem o DEMUTRAN,
pelo belo trabalho desenvolvido e se colocou a inteira disposição
do município junto a CETRAN - PB.
Fleming
Cabral Diretor do Departamento de Estradas de
Rodagens da Paraíba – DER, falou sobre o trabalho
desenvolvido pelo DER – PB nos últimos anos, implementando a infra
estrutura rodoviária do estado, no que concerne a revitalização,
implantação e requalificação da malha viária. Colocou como uma
prioridade a realização de Convênio de Reciprocidade entre o
município e DER na fiscalização do trânsito nos trecho das
rodovias que seccionam Pitimbu e afirmou que o DER-PB tem um pequeno
efetivo para realizar o policiamento ostensivo de trânsito. E que o
referido Convênio vem em boa hora. Agradeceu o convite
e parabenizou a gestão do prefeito Leonardo Barbalho pelas
realizações no trânsito.
O
legislativo municipal se fez presente na pessoa do Vereador Val, que
falou da importância das audiências públicas e que queria
reafirmar que ele e os demais vereadores da atual legislatura não
aprovaram a Lei de criação do DEMUTRAN, como
muitos teem afirmado, mas admitiu a sua importância para um trânsito
seguro. Para em seguida falar dos casos de acidentes com amigos e
parentes, que poderiam ter sido evitados. E que conhece muito bem o
trabalho do DEMUTRAN e que nesses últimos anos, o referido Órgão
tem feito um bom trabalho de educação para o trânsito.
Também
fizeram uso da palavra os Agentes de Trânsito: Maria Isa, Robson
Jerônimo e Lucas Venâncio; o Secretário de Pesca do Município, Sr. Jânio; a representante da Secretaria de
Infraestrutura, a Sra. Rênia e a Diretora da Escola
Municipal de Ensino Fundamental, Antonio Lourenço de Barros,
a professora Irenice.
Da
participação
A Audiência foi bastante concorrida, chegando a lotar as dependências da
Escola Municipal Antonio Lourenço de Barros, em Taquara, através da
participação ativa das mães e dos
alunos do 9º ano, bem como do
Diretor Geral e dos Chefes de Divisões do DEMUTRAN,
Comandante da Guarda Municipal, dos Guardas Municipais, dos Agentes
de Trânsito e dos servidores municipais.
É
importante informar que na 2ª Audiência em Acaú os
representantes do poder legislativos de Pitimbu em som uníssono
solicitaram do chefe do poder executivo, o prefeito Leonardo
Barbalho, que olhasse com carinho a possibilidade da ampliação da
campanha de educação para o trânsito, levando em consideração as
peculiaridades e as barreiras culturais de Pitimbu, bem como as
multas que foram aplicadas sem que houvesse abordagem alguma aos
condutores. E o prefeito Leonardo Barbalho
afirmou, dizendo que “Atendendo a solicitação dos presentes, o
Município realizará mais três Audiências Públicas, e que a
campanha de educação se estenderá até final de outubro, e a
partir daí, se aplicarão as imposições de penalidades –
as multas” e aqueles que por ventura foram notificados, que
procurem o DEMUTRAN, para se defenderem na Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, até
porque todo processo deve ser legal, dando-se ao
imputado o direito de defesa e do contraditório.
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