O
governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto
40.304,
que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e
estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura
das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira
(15). O documento também apresenta as diretrizes que deverão ser
utilizadas nos ambientes de trabalho, visando ao cumprimento do
distanciamento social e das medidas de higienização, ações
necessárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Veja o
resumo:
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Transporte intermunicipal e as rodoviárias do Estado voltarão a funcionar
-
Aulas presenciais e expediente nas repartições públicas estaduais permanecem suspensos
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Obras públicas e privadas da construção civil voltam a funcionar de acordo com protocolos apresentados
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Missas e cultos podem voltar no sistema drive-in ou presencial com 30% da capacidade das igrejas
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Bandeiras definirão critérios de aberturas de atividades comerciais nos municípios
-
Equipamentos de cultura e esporte pertencentes ao Estado permanecem fechados
O
plano de retomada gradual das atividades foi viabilizado devido à
consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de
Saúde paraibano, com a oferta de mais de mil leitos para os cuidados
demandados pela Covid-19 em toda a Paraíba; ao aumento da testagem
da população; e aos avanços das medidas para desaceleração
paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor
taxa de letalidade da região Nordeste. As diretrizes também foram
discutidas com representantes da sociedade civil e do setor
produtivo, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas
estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus.
O
que deve voltar e o que continua fechado –
De acordo com o novo decreto, voltam a funcionar a partir do dia 15,
os terminais rodoviários pertencentes ao Estado e o transporte
intermunicipal, que deverão obedecer às normas editadas pelo
Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). A
construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, também
poderá voltar a funcionar, observando os protocolos específicos do
setor e todas as normas de distanciamento social.
Já
as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede
pública e privada permanecerão suspensas, bem como o expediente
presencial nas repartições públicas estaduais, com exceção dos
serviços desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde; Segurança e
Defesa Social; Administração Penitenciária; Comunicação;
Desenvolvimento Humano; Cagepa; Detran; Sudema; Agevisa e Fundac, que
ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia
imediata, não sendo permitido o trabalho presencial dos servidores
que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças
crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência,
tenham doenças crônicas, devidamente comprovadas através de
atestados médicos; gestantes e lactantes; ou funcionários que
manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou
dificuldade de respirar.
Os
equipamentos públicos de cultura e esporte, pertencentes ao Estado,
também continuarão fechados.
Plano
‘Novo Normal Paraíba’–
A matriz de orientação para retomada das atividades em todo o
estado indica os segmentos autorizados a retomar atividades com
mudanças no formato de funcionamento, independe de bandeira/fase. O
plano foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pela Controladoria
Geral do Estado e é baseado em indicadores como a quantidade
percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede
hospitalar da região e percentual de isolamento social.
Cada
município recebe uma bandeira de cor, que varia de vermelho ao
verde, de acordo com índices de propagação do vírus e risco para
a população com relação à assistência hospitalar. Com esta
informação, observa-se quais tipos de negócios podem ser abertos e
como devem funcionar. “O Estado vai sinalizar, cabe aos municípios
referendar ou não as orientações para abertura dos segmentos”,
explicou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado,
Letácio Guedes Junior.
Será
liberado para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de
beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio
e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando
todas as normas de distanciamento social; shoppings centers,
exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery),
inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias
(drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de
clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos
comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery);
missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser
realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das
igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da
capacidade e observando todas as normas de distanciamento social;
hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos
relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que
trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas
profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.
Nos
municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, poderão
funcionar – além dos já sinalizados com adequação – apenas
atividades essenciais, como: agropecuária; cadeia produtiva e
atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas,
correspondentes bancários e seguradoras; empresas de
telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e
geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica
e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e
manutenção de veículos automotores; supermercados e afins;
serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de
resíduos; e administração pública (observada a adoção regimes
home office).
Nas
regiões com bandeira amarela, funcionam os já autorizados na
bandeira vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins;
comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços
em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e
tênis, por exemplo).
Todos
os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades
nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a
adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas
atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve
passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o
contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e
aglomerações, mesmo ao ar livre.
A
SES irá disponibilizar no site do coronavírus
(paraiba.pb.gov.br/coronavirus
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