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sexta-feira, 12 de junho de 2020

Prefeitura de Pitimbu proíbe fogueiras e vendas de fogos de artifícios

"O Ministério Público da Paraíba recomendou que os municípios proíbam fogueiras e vendas de fogos de artifício no Estado".

Imagem ilustrativa – Fogueira Foto: Reprodução/Internet
 
Considerando que a tradição junina de acender fogueiras e queima de fogos de artifícios naturalmente provoca aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social, como medida de contenção da pandemia, além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de acidentes, podendo agravar a superlotação da rede hospitalar.

Nesta quinta-feira, 11 de junho o prefeito da Pitimbu, Leonardo Barbalho assinou o Decreto Municipal nº 032/2020, proibindo a confecção de fogueiras e a venda de fogos de artifícios, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus e situação de calamidade pública em saúde. Quem descumprir o Decreto Municipal poderá responder por crime contra a ordem e saúde pública.

A prefeitura de Pitimbu pretende com o decreto, evitar o agravamento do quadro clínico de pessoas diagnosticadas com a Covid-19, e evitar aglomerações provocadas pelo acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifícios que possam comprometer o isolamento social, bem como atender a recomendação ministerial que foi expedida pela promotora de Justiça de Caaporã, Drª Miriam Vasconcelos
 

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