"O
Ministério Público da Paraíba recomendou que os municípios
proíbam fogueiras e vendas de fogos de artifício no Estado".
Imagem
ilustrativa – Fogueira Foto: Reprodução/Internet
Considerando
que a tradição junina de acender fogueiras e queima de fogos de
artifícios naturalmente provoca aglomerações, comprometendo a
eficácia do isolamento social, como medida de contenção da
pandemia, além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de
acidentes, podendo agravar a superlotação da rede hospitalar.
Nesta
quinta-feira, 11 de junho o prefeito da Pitimbu, Leonardo Barbalho
assinou o Decreto Municipal nº 032/2020, proibindo a confecção de
fogueiras e a venda de fogos de artifícios, enquanto perdurar a
pandemia do novo coronavírus e situação de calamidade pública em
saúde. Quem descumprir o Decreto Municipal poderá responder por
crime contra a ordem e saúde pública.
A
prefeitura de
Pitimbu pretende
com o decreto,
evitar o
agravamento do quadro clínico de pessoas diagnosticadas com a
Covid-19, e evitar aglomerações provocadas pelo acendimento de
fogueiras e queimas de fogos de artifícios
que possam comprometer o isolamento social, bem
como atender a recomendação ministerial que
foi expedida
pela promotora de Justiça de Caaporã, Drª Miriam Vasconcelos.
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