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domingo, 27 de outubro de 2019

Prefeitura de Pitimbu realizou a 5ª Audiência Pública para discutir a Política Municipal de Trânsito em Camucim





Da abertura

Nesta quinta feira, dia 24 de outubro, as 9h30 no Distrito de Camucim na Zona Rural de Pitimbu aconteceu a 5ª. Audiência Pública sobre a Política Municipal de Trânsito, e mais uma vez teve como mediador o Professor Ilo Jorge, que chamou os palestrantes convidados para comporem a Mesa dos Debates numa aconchegante sala de aula da E.M.E.F Santa Elisa
 
E para iniciar o evento, convidou como primeiro palestrante o Diretor de Fiscalização do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens – DER, Dr. Fleming Cabral, que afirmou: não é algo simples mudar as posturas das pessoas no trânsito, e todo nos precisamos de conforto e segurança, e no trânsito não é diferente. Para em seguida afirmar que o motivo dessas reuniões é levar informações a todos sobre a Política Nacional de Trânsito. Nas minhas falas por onde ando tenho feito a seguinte pergunta aos presentes: “Quem aqui não conhece alguém, que não se acidentou no trânsito?”. É um amigo, um parente, um vizinho, vítima de acidente de trânsito. É um acidente que presenciei. Para reforçar o uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, pois o capacete é necessário e salva vidas, daí a importância que vocês levem a todos os amigos essas informações. Segundo Dr. Fleming o Código de Trânsito Brasileiro – CTB é para ser cumprido, é uma lei maior e válida em todo o território nacional. E quem não quer cumprir, pode ser punido com pecúnia e medidas administrativas. O acidente as vezes passa, mas quem sente a dor pelos seus entes queridos é a família, então vamos preservar a vida.
Em seguida fez uso da palavra a professora Anézia, representando a Secretária de Educação do município, Profª Adelma Cristovan. A professora Anézia agradeceu a participação e elogiou o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN pelo belo trabalho realizado na educação para o trânsito.
O Sr. Flávio Vilian na sua fala, fez uma breve exposição, sobre a Política Municipal de Trânsito, principalmente dos trabalhos desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN na educação para o trânsito e dos avanços do referido Órgão desde o ano de 2013, quando Leonardo Barbalho assumiu o governo de Pitimbu.
Representando a Guarda Municipal de Pitimbu, o GCM Rafael, que afirmou, A Guarda Municipal de Pitimbu vem contribuindo na educação para o trânsito, e sempre que pode orienta os motociclistas para o uso do capacete, bem como os equipamentos obrigatórios de segurança”. Segundo o GCM Rafael a municipalização do trânsito reflete na redução de acidentes, nos custos sociais e no crescimento econômico da cidade.
 
A apoteose do Evento ficou por conta do Dr. João Furtado, representando o Presidente do Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba – CETRAN, o Dr. Carlos Pereira. Informou aos presentes, que o município está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito desde dezembro de 2013. E disse, eu quero falar da Política Nacional de Trânsito, para em seguida arrematar que “O que me admira com Pitimbu é sua preocupação com a educação para o trânsito” para em ato contínuo parabenizar o Prefeito Leonardo Barbalho. Segundo Dr. João Furtado, a Política Nacional de Trânsito prevista pelo DENATRAN, não avançou e o Brasil ostenta no ranking mundial o 5º lugar em acidente de trânsito. O trânsito no Brasil mata mais que muitas guerras, não quero ir muito longe, vamos ao Hospital de Traumas de João Pessoa e de Campina Grande, lotados de acidentados, em cuja maioria motociclistas jovens. É importante os municípios introduzirem a “Educação para o Trânsito” como uma disciplina eletiva nos currículos escolares como tema transversal. E os recursos da educação para o trânsito depositados no FUNSET estão contingenciados pela Desvinculação de Receitas da União – DRU. Aproveitou a oportunidade para se colocar a inteira disposição do município junto ao CETRAN - PB.
Da participação

No segundo bloco da Audiência fizeram uso da palavra as lideranças comunitárias locais, os professores da E.M.E.F Santa Elisa, bem como os convidados.

As perguntas dos presentes foram dirigidas principalmente para os representantes do CETRAN – PB, Dr. João Furtado e do DER-PB, Dr. Fleming Cabral. Quanto as perguntas do público presente, o tema preferencial foi o preço da Careira Nacional de Habilitação – CNH, praticado pelas Autos Escolas.


O Primeiro a se inscrever foi o líder comunitário, Sr. Ailton, que afirmou não ter a CNH e que muitos de Camucim também não tinham, pois o motivo maior é o preço da CNH e muitos a escolaridade é baixa. E que ele inclusive teve sua moto multada e removida ao depósito do DETRAN numa blitz do BPTran, só porque ele não consegui um condutor habilitado para conduzir o veículo naquele momento. Para Dr. João Furtado as vezes o Agente de Trânsito comete excesso “Abuso do Autoridade”. Para em seguida afirmar que nem sempre se pode flexibilizar, porque a “prevaricação” é crime cometido pelo agente público.

Segundo o jovem Demétrio, os custos para se tirar uma Carteira Nacional de Habilitação com as taxas, os pagamento de Auto Escola e as despesas de ir até João Pessoa várias vezes se aproxima dos 4 mil reais, é muito dinheiro!.


A Gestora da E.M.E.F Santa Elisa, Profª Wênia, falou do valor da Carteira Nacional de Habilitação, e que muitos não tem cartão de crédito para parcelar. E que a E.M.E.F Santa Elisa estava a disposição da comunidade para abrir turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA. As professoras Raquel e Jordana reforçaram a importância de abrir turmas do EJA, como forma de dar a escolaridade necessária a aqueles que precisam de uma CHN para os mais diversos fins.
O representante do CETRAN – PB, mais uma vez se comprometeu em levar o referido assunto ao Pleno do Conselho Estadual de Trânsito, para em parcerias com os Centros de Formação de Condutores encontrar uma solução para ajudar a população carente de Pitimbu com um certo desconto.
Foi notada a ausência dos representantes do Batalhão de Polícia de Trânsito da Paraíba – BPTran. É importante informar que nas duas últimas Audiências compareceram o Tenente Coronel Jucier, Comandante do BPTran e o Major PM Germano, respectivamente.
O legislativo municipal pela segunda vez consecutiva, não se fez presente a Audiência. É importante informar que na Audiência participou apenas o Vereador Val. Segundo o DEMUTRAN, a Organização da Audiência enviou convite ao Presidente da Câmara Municipal, bem como a todos os Vereadores de Pitimbu.

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