"Resolução nº 573, do CONTRAN estabelece as regras e exigências para a circulação de quadriciclos nacionais e importados nas vias urbanas".
O
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anuncia a possibilidade da
realização do emplacamento de quadriciclos no Brasil a partir da
publicação da Resolução nº 573, de 16 de dezembro de 2015, que
estabelece os requisitos de segurança e circulação de veículos
denominados quadriciclos, de fabricação nacional ou importados,
para uso em vias urbanas.
A
regulamentação classifica os quadriciclos como veículo automotor
com estrutura mecânica similar às motos e como veículo automotor
elétrico com cabine fechada, como é o caso do Renault Twizy, com
eixo dianteiro e traseiro, dotado de quatro rodas, com massa em ordem
de marcha não superior a 400kg ou 550kg no caso do veículo
destinado ao transporte de cargas, excluída a massa das baterias no
caso de veículos elétricos, cuja potência máxima do motor não
seja superior a 15kW.
Pela
Resolução nº 573, o quadriciclo deve atender os mesmos requisitos
de segurança especificados para os triciclos, incluindo a utilização
de sistema de identificação com placa traseira, além de soluções
estruturais e mecânicas, e prevê ainda, no caso dos quadriciclos
rotulados como veículo automotor elétrico com cabine fechada, a
utilização de cintos de segurança de três ou quatro pontos,
assentos com apoio para a cabeça e airbag frontal.
A
legislação determina ainda que o condutor e o passageiro do
quadriciclo com estrutura mecânica similar às motos devem utilizar
capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores. O piloto
do quadriciclo deve possuir Carteira Nacional de Habilitação do
tipo B (válida para carros de passeio e outros veículos de quatro
rodas). As novas regras da Resolução nº 573, passam a valer desde a
data de sua publicação.
Nos
últimos anos, os quadriciclos têm se popularizando no mercado
brasileiro, especialmente no interior do país, em função de suas
qualidades para o uso no campo para deslocamento em áreas rurais e
como veículo de força, além de ser muito utilizado como veículo
voltado para o uso recreativo e esportivo em competições Off Road.
Os quadriciclos, ou ATV, se diferenciam dos UTVs (veículos tipo side
by side ou gaiolas), por usarem guidão em vez de volante, não
possuírem cobertura e a posição do piloto e do garupa similar a
das motos.
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