DEMUTRAN INFORMA

MENOR PODE CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR ?

 

RESPOSTA: NÃO.

 

Para Conduzir qualquer veículo automotor, o candidato deverá junto ao DETRAN realizar a abertura do processo de habilitação para o qual deverá preencher os seguintes requisitos:

I – ser penalmente imputável; (maior de idade e não doente mental);

II – saber ler e escrever;

III – possuir documento de identidade; e

IV – possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF.

E, após o devido cadastramento dos dados informativos do candidato no RENACH, deverá realizar Avaliação Psicológica, Exame de Aptidão Física e Mental, Curso Teórico - Técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e seus respectivos Exames.

Assim, menor de idade não pode dirigir ou pilotar, podendo seus pais ou responsáveis responder criminalmente por autorizá-lo a conduzir veículos automotores.

 

PODE DIRIGIR CINQUENTINHA SEM HABILITAÇÃO ?

RESPOSTA: NÃO.

Só pode com a Autorização para Conduzir Ciclomotor – “ACC” ou Categoria “A” ou Categoria “AB”.

E, para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor - “ACC”, o candidato deverá preencher os mesmos requisitos exigidos para as Categorias “A”, “B” e “AB”.

 

O CAPACETE É DE USO OBRIGATÓRIO ?

RESPOSTA: SIM.

Todos os condutores de veículos sob duas rodas: motocicletas, motonetas, cinquentinhas e bicicletas elétricas estão obrigados pelo Código de Trânsito Brasileiro a usar capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores.

OS QUADRICICLOS PODEM CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS ?

RESPOSTA: SIM.

Para circular devem está registrados e licenciados, bem como ser emplacados na traseira, assim como as motocicletas, motonetas e ciclomotores.

E QUANTO AOS CONDUTORES E PASSAGEIROS DOS QUADRICICLOS ?

Os condutores devem ser habilitados na categoria “B”, e

Os condutores e passageiros devem usar obrigatoriamente o capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores, em acordo com a legislação vigente aplicável às motocicletas.

AS PROIBIÇÕES

É proibido o transporte de crianças menores de 7 (sete) anos em quadriciclo nas vias públicas.

Circulação restrita às vias urbanas, proibido circular em rodovias federais, estaduais e do Distrito Federal.