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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

O prefeito do município de Pitimbu Leonardo Barbalho assina no DER contrato para início da pavimentação asfáltica da avenida principal de Acaú, em Pitimbu


O prefeito de Pitimbu Leonardo Barbalho assinou nesta quinta-feira (17), no Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER), o contrato para início da obra de pavimentação asfáltica da avenida principal de todo o distrito de Acaú, no valor de R$ 1.400.000,00. A obra que é uma demanda antiga e uma luta incessante do deputado e do prefeito trará benefícios para toda população de Pitimbu.

Para o prefeito, a assinatura de hoje fecha o seu mandato com chave de ouro, destacando ainda a atenção e trabalho  em benefício de Pitimbu e de todo Litoral Sul.

“Finalizando nosso mandato, de cabeça erguida e realizando mais um sonho da nossa população. Informo ao Distrito de Acaú que a Empresa foi devidamente contratada e após processo licitatório concluído, iniciaremos o asfalto de Acaú. 

O Início das obras será após o recesso do final do ano. Um sonho meu, um sonho de Guiga, e de todos os Acauenses e que junto com o  Governo do Estado conseguimos.

Estou muito feliz e agradecido a Deus por tudo em nossas vidas”, disse o prefeito Leonardo.

Participaram da reunião o secretario Deusdete Leitão, o chefe de gabinete do DER, Ivonaldo Elias que representou o diretor Carlos Pereira, o procurador jurídico Dr. Manoel, além de Durval Lira.

Fonte: PORTAL LITORAL PB.

sábado, 12 de dezembro de 2020

Prefeito Leonardo Barbalho: O Pai da Guarda Municipal de Pitimbu!


A prefeitura Municipal de Pitimbu, através do Comandante Haroldo Oliveira Silva, vem a público esclarecer como a gestão encontrou a Guarda Civil Municipal, em janeiro de 2013. A Instituição não tinha nenhuma credibilidade junto aos munícipes, bem como junto as autoridades policiais e judiciária, e em muitas vezes era motivo de chacota pelos quatro cantos da cidade de Pitimbu.

 

Assim que assumiu o mandato, o prefeito Leonardo Barbalho encontrou diversos Guardas trabalhando sem uniformes e alguns indo para o seu local de trabalho de bermuda, e muitas até vezes de chinelos. Os profissionais com barba por fazer, coturnos sujos e uniformes velhos, além de um total despreparo de muitos dos Guardas Civis Municipais.

 

Ainda em janeiro de 2013, o prefeito Leonardo Barbalho, fez questão de reunir os 20 Guardas Municipais no Centro Turístico da Cidade, para ouvir de cada um dos GCM's todas as suas reivindicações, no que concerne a melhoria da Guarda Municipal como instituição e dos próprios servidores. Na oportunidade o prefeito cobrou postura, conduta e responsabilidade de todos os presentes e se comprometeu em aparelhar, qualificar e valorizar a GCM. Em pouco mais de três anos a GCM de Pitimbu se tornou exemplo e motivo de orgulho para a cidade e todo litoral sul da Paraíba.

Segue abaixo algumas das ações realizadas pela atual gestão para com a Guarda Civil  Municipal de Pitimbu: 


 

Fardamentos novos, e todos os acessórios para os Guardas Municipais, tais como  bermudas para trabalhar na praia e na orientação aos turistas, coletes balísticos para proteção individual, três motos próprias e cursos de capacitação ministrados por profissionais habilitados em segurança pública.


Melhorias no salário base da categoria, pagos todos adicionais e férias vencidas, bem como a implantação da progressão funcional da Carreira de Guarda Civil Municipal, nos seus diversos níveis e referências nos termos previstos pela Lei Complementar n° 05/09, e suas respectivas regulamentações.


Em 2019  a Guarda Municipal recebeu vários cursos, dentes eles destacamos o Curso de Conduta de Patrulhamento em Grandes Eventos, e também tiveram instrução e formação com a equipe do Choque da Polícia Militar da Paraíba, para poder melhor atender a população com mais qualidade, eficiência e respeito.


 

hoje estamos concluindo um ciclo de oito anos de gestão, que se iniciou em 2013, mas vamos deixar a Guarda Civil Municipal de Pitimbu como referência para o litoral sul da Paraíba, pelo tanto de investimento da gestão do prefeito Leonardo Barbalho e por todos os seus colaboradores que fazem essa gloriosa instituição, um motivo de ser!!!.



 

Saudações Azul Marinho!! 

Por: Haroldo Oliveira

Comandante GCM de Pitimbu

 

Prefeitura de Pitimbu paga 2ª parcela do décimo terceiro ao funcionalismo de forma antecipada


Os funcionários ativos e inativos da Prefeitura de Pitimbu receberam nesta sexta-feira (11) a segunda parcela do 13º salário. Ao liberar os valores, a Administração Municipal antecipa o pagamento, visto que o prazo legal correspondente à segunda parte da remuneração, previsto no Estatuto do Servidor, é 24 de dezembro.

O pagamento foi realizado aos servidores efetivos, comissionados, contratados e aos aposentados.

Os recursos representaram a injeção de recursos na economia da Cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Leonardo Barbalho (PDT) que encerra seu mandato com uma aprovação de mais de 80% da população e conseguiu eleger ainda o seu sucessor, Jorge do Povão.

“A Cidade está financeiramente equilibrada e, por isso, conseguimos antecipar a primeira parcela em junho e também a segunda parcela neste mês de dezembro. 

Encerramos nosso mandato no fim do mês cumprindo o compromisso com os servidores ativos e inativos, e principalmente, com nosso povo”, disse o prefeito.

Por: Portal do Litoral PB

 

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Os Números do Trânsito de Pitimbu

Estudo concluído no final de outubro de 2020, pela Seção de Estudos e Estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, o município de Pitimbu tem 907, condutores com Carteira Nacional de Habilitação – CNH emitida de DETRAN-PB, segundo o banco de dados do RENACH, sendo 822 do sexo masculino e 85 do sexo feminino. Quer dizer que o número de mulheres habilitadas em Pitimbu corresponde a menos 11% em relação aos homens habilitados.


E quando o assunto é a frota municipal de veículos auto motores registrados no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, os dados do RENAVAM apresentam os seguintes números:

I – 1.299 veículos (carros, camionete, camioneta, caminhão, ônibus, micro-ônibus, reboque e semi-reboque), e

II – 1.515 motos (motocicleta, motoneta e ciclomotor).

O número de motos supera o número de veículos em quase 17%. Os números do estudo estatístico mostram que dos 2.814 veículos registrados com placa de Pitimbu; 1.107 veículos estão registrados em nome de proprietários não habilitados.

Em Pitimbu é comum motoristas conduzir veículo sem usar cinto de segurança, estacionamento conforme a sua conveniência, motociclistas conduzindo motocicleta e motoneta sem usar capacete. É comum a ocupação irregular do solo, dos passeios com construção de rampas em desacordo com as NR's e das vias com a colocação de cavaletes e até mesmo bancos de feira, prejudicando dessa forma a acessibilidade das pessoas, principalmente as com deficiências e mobilidade reduzida.

Segundo o relatório do Sistema RADAR de Gestão de Infrações e Penalidades de Trânsito no período de 9 de junho a 4 de agosto de 2019, foram aplicadas 135 (centro e trinta e cinco) autuações de imposição de penalidades e em sua maioria a de Código: 7030-1, cuja Descrição é: Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança.


O Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, conjuntamente com a Guarda Municipal, vem trabalhando na melhoria do trânsito de Pitimbu. Entre as ações, vem a revitalização da sinalização horizontal, realizada de forma mecanizada nas principais vias asfaltadas da cidade. Foram pintadas as lombadas físicas e faixas de pedestres; foram implantados os primeiros abrigos rodoviários nos principais pontos do corredor viário e serão substituídas as placas que apresentam desgastes e recolocadas as que estão em falta, em alguns pontos, devido a ação de vândalos.

E no principal cruzamento da cidade foi implantado a primeira rotatória, construída a partir da fixação de tachões bidimensionais. A implantação da rotatória se deu devido à velocidade imprimida pelos motoristas neste cruzamento, passando muitas vezes dos 60 quilômetros por hora, e em alguns casos conduzindo seus veículos pela contra mão de direção da via. 

O grande objetivo da “ROTATÓRIA” é garantir a segurança viária, reduzindo a velocidade média nesse trecho de cruzamento. Com a rotatória, os veículos maiores como ônibus e caminhões, não terão dificuldades de tráfego, já que poderão passar sobre os tachões, bastando para isso, apenas reduzirem a velocidade.  

 

Todas essas obras são importantes para a população, pois interferem positivamente no dia a dia, no cotidiano das pessoas. São obras que facilitam a mobilidade urbana e aumentam a segurança viária”.




terça-feira, 8 de dezembro de 2020

Detran-PB segue novos prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito

De acordo com a resolução, os prazos para renovação da CNH se darão de forma gradual

Seguindo as disposições da Resolução 805/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) alerta para as novas determinações do órgão máximo, restabelecendo alguns prazos a partir desse terça-feira (dia 1º). O documento revogou a Resolução 782, que interrompeu os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos e entidades de trânsito, em razão da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a nova resolução, os prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se darão de forma gradual, de acordo com as datas de vencimentos, a fim de evitar aglomerações nas unidades dos Detrans. As renovações ocorrerão durante todo o ano de 2021, sem a necessidade de antecipação por parte dos condutores de veículos. Além disso, a nova resolução disciplina sobre transferência de propriedade, comunicação de venda e de mudança de endereço de veículos adquiridos a partir de 19 de fevereiro deste ano.

Cronograma para renovação das CNHs e ACCs vencidas de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020:

 

DATA DE VENCIMENTO

PERÍODO PARA RENOVAÇÃO

De 1º a 31 de janeiro de 2020

De 1º a 31 de janeiro de 2021

De 1º a 29 de fevereiro de 2020

De 1º a 28 de fevereiro de 2021

De 1º a 31 de março de 2020

De 1º a 31 de março de 2021

De 1º a 30 de abril de 2020

De 1º a 30 de abril de 2021

De 1º a 31 de maio de 2020

De 1º a 31 de maio de 2021

De 1º a 30 de junho de 2020

De 1º a 30 de junho de 2021

De 1º a 31 de julho de 2020

De 1º a 31 de julho de 2021

De 1º a 31 de agosto de 2020

De 1º a 31 de agosto de 2021

De 1º a 30 de setembro de 2020

De 1º a 30 de setembro de 2021

De 1º a 31 de outubro de 2020

De 1º a 31 de outubro de 2021

De 1º a 30 de novembro de 2020

De 1º a 30 de novembro de 2021

De 1º a 31 de dezembro de 2020

De 1º a 31 de dezembro de 2021

O prazo para expedição das Notificações de Autuação (NA) cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro deste ano deverá seguir um cronograma de 10 meses, contados a partir da data de cometimento da infração. Por exemplo: infrações praticadas em fevereiro e março de 2020 deverão ter as NAs enviadas em janeiro de 2021. Já para as notificações de autuação e de penalidade já expedidas, os prazos finais para apresentação de defesa, indicação do condutor e recurso, posteriores a 20 de março de 2020, foram prorrogados para 31 de janeiro do próximo ano.

Cronograma para retomada do envio das Notificações de Autuação (NA) decorrentes de infrações cometidas de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020:  


DATA DE COMETIMENTO DA INFRAÇÃO

PERÍODO PARA ENVIO DA (NA)

De 26 de fevereiro a 31 de março 2020

De 1º a 31 de janeiro de 2021

De 1º a 30 de abril de 2020

De 1º a 28 de fevereiro de 2021

De 1º a 31 de maio de 2020

De 1º a 31 de março de 2021

De 1º a 30 de junho de 2020

De 1º a 30 de abril de 2021

De 1º a 31 de julho de 2020

De 1º a 31 de maio de 2021

De 1º a 31 de agosto de 2020

De 1º a 30 de junho de 2021

De 1º a 30 de setembro de 2020

De 1º a 31 de julho de 2021

De 1º a 31 de outubro de 2020

De 1º a 31 de agosto de 2021

De 1º a 30 de novembro de 2020

De 1º a 30 de setembro de 2021

 
Sobre o registro e licenciamento de veículos novos, adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, poderão ocorrer até 31 de janeiro do próximo ano. Os prazos das licenças para funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), vencidos de 20 de março a 30 de novembro de 2020, também ficam prorrogados até 31 de janeiro de 2021.
 
por ascom publicado: 02/12/2020 10h37 última modificação: 02/12/2020 10h37 

Ponto facultativo: Agendamentos do Detran-PB para o dia 8 de dezembro serão remanejados ao longo do mês

A Direção faz um apelo para que os usuários não compareçam todos no dia 9, a fim de evitar aglomerações

por ascom publicado: 03/12/2020 10h26 última modificação: 03/12/2020 10h26

Em razão do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado, no dia 8 de dezembro, dedicado à Nossa Senhora da Conceição, os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) com agendamento para essa data, poderão comparecer às unidades do órgão a partir do dia 9 até o final do mês, que será prontamente atendido. Para isso, basta que eles apresentem o protocolo de agendamento do dia 8.

Apelo - A Direção do Detran-PB faz um apelo para que os usuários não compareçam todos no dia 9, a fim de evitar aglomerações desnecessárias, em razão da proliferação do novo coronavírus. 

“Essas pessoas serão atendidas normalmente, durante todo o restante do mês de dezembro, ou seja, até o final do ano, com agendamento do dia 8, sem nenhum problema. Não precisam ter pressa”, enfatizou João Holanda, coordenador da Assessoria Técnica em Processamento de Dados do Detran-PB.


 

Projeto de Lei que viabiliza novos leilões do Detran-PB é aprovado pela Assembleia Legislativa

Na ocasião, também foram discutidas e aprovadas as taxas de diárias de pátios e de remoção dos veículos por ascom publicado: 02/12/2020 16h59 última modificação: 02/12/2020 16h59. 
 
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 1.301/2019, que viabiliza a realização de leilões de veículos dos pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), das Companhias de Policiamento de Trânsito (CPTrans) e quartéis da Polícia Militar, com auxílio de empresas especializadas, legalmente terceirizadas, que podem atuar sobre a guarda, depósito, custódia, venda e vistoria desses veículos. 
 
Na ocasião, também foram discutidas e aprovadas as taxas de diárias de pátios e de remoção dos veículos infratores retirados das vias públicas ou dos atuais depósitos, tudo sob a responsabilidade e competência do Detran-PB. 
 
“Com esta Lei, o Detran-PB intensificará o esvaziamento dos pátios, no início do próximo ano, problema que na Paraíba se arrasta há mais de duas décadas. 
 
São cerca de 26 mil veículos, entre automóveis e motos, amontoados nos improvisados pátios de todo o Estado, comprometendo a saúde pública e o meio ambiente, pondo em risco a saúde dos usuários e servidores do órgão, através da proliferação de mosquitos e insetos”, enfatizou o superintendente Agamenon Vieira, que comemorou a aprovação do projeto de lei. 
 
Como nas demais unidades da federação, para a realização dos leilões públicos, os procedimentos estarão submetidos aos dispositivos legais emanados do Detran-PB, do Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), como enfatiza o projeto de lei aprovado, com vigência a partir de 2021.