O Departamento Estadual de Trânsito
da Paraíba (Detran-PB) passa a disponibilizar nesta sexta-feira (6), em sua
sede em Mangabeira, um local de atendimento exclusivo para os proprietários
de ciclomotores 50 cilindradas – as chamadas cinquentinhas –, que buscam
emplacar seus veículos. A sala, localizada ao bloco “F” da sede, foi equipada
com guichês de atendimento, ar-condicionado e cadeiras para que os usuários
possam usufruir de conforto enquanto regularizam a situação de seus veículos.
Ao todo, mais de 800
“cinquentinhas” já foram emplacadas em todo o Estado e a expectativa do órgão
é que a demanda aumente ainda mais até o fim do mês. Apesar da grande
procura, muitos proprietários ainda não conseguiram dar início ao processo em
função de problemas com a documentação.
Para emplacar, é necessário
apresentar original e cópia da nota fiscal do veículo ou de documento que
comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e
venda devidamente assinado e com firma reconhecida. Também é necessária a
cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica,
cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.
Procedimento para registro –Antes de comparecer ao Detran, o proprietário do ciclomotor deve
procurar a revenda correspondente e verificar se a “cinquentinha” tem
cadastro na Base de Índice Nacional (BIN); caso não, solicitar o cadastro. Se
a revenda não estiver mais ativa, o proprietário deverá procurar outra loja
da mesma bandeira ou fabricante. É necessário também verificar a autenticidade
da nota fiscal, procedimento que pode ser realizado no site da Receita
Federal através do endereço eletrônico www.nfe.fazenda.gov.br.
O primeiro passo junto ao Detran-PB
é o cadastro no pré-atendimento, onde a documentação será verificada e dado
início ao processo. Em seguida, será feita a vistoria veicular, que pode ser
realizada na sede do órgão em Mangabeira, no posto de atendimento do Shopping
do Automóvel, no posto de atendimento do Valentina Figueiredo ou nas
Ciretrans distribuídas pelo Estado. O procedimento seguinte é a emissão e
pagamento das guias de recolhimento e colocação da placa.
Os proprietários de ciclomotores
que possuam nota fiscal emitida por outro estado podem registrar os veículos
no Detran-PB, desde que apresentem comprovante de residência da Paraíba.
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Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Públicos de Passageiros com Eficiência e Responsabilidade Social.
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sexta-feira, 20 de novembro de 2015
Detran-PB disponibiliza atendimento exclusivo para proprietários de ‘cinquentinhas’
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